Execução Fiscal 0010997-30.2017.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.683,70

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 00:50

Recebidos os autos

19/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOSE PROVIDENCIA ROCHA & CIA LTDA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 14/04/2023

19/05/2023, 09:55

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0010997-30.2017.8.11.0013.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: JOSE PROVIDENCIA ROCHA & CIA LTDA - ME Determino o desbloqueio. Cumpra-se. Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20230001578579 Data/hora do Protocolamento: 10 FEV 2023 17:45 Número do Proce

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:14

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 00:50

Recebidos os autos

19/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOSE PROVIDENCIA ROCHA & CIA LTDA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 14/04/2023

19/05/2023, 09:55

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0010997-30.2017.8.11.0013.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: JOSE PROVIDENCIA ROCHA & CIA LTDA - ME Determino o desbloqueio. Cumpra-se. Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20230001578579 Data/hora do Protocolamento: 10 FEV 2023 17:45 Número do Proce

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de JOSE PROVIDENCIA ROCHA & CIA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/04/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 16:54

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010997-30.2017.8.11.0013. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ITAMAR LIMA DA SILVA - MT14828-O EXECUTADO: JOSE PROVIDENCIA ROCHA & CIA LTDA - ME O e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]->EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 19:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/03/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

09/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 08:21

Decorrido prazo de JOSE PROVIDENCIA ROCHA & CIA LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:30

Publicado Citação em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:51

Decorrido prazo de JOSE PROVIDENCIA ROCHA & CIA LTDA - ME em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 07:05

Publicado Citação em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2021, 18:27

Juntada de Petição de certidão

18/12/2021, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 15:10

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 15:19

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 16:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/10/2020.

02/10/2020, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 10:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 19:12

Conclusos para decisão

29/09/2020, 19:12

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

03/09/2020, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/09/2020, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/01/2020, 02:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/01/2020, 01:26

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/12/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2019, 02:07

Juntada (Juntada)

05/12/2019, 02:07

Remessa (Remessa)

17/11/2019, 00:08

Remessa (Remessa)

06/11/2019, 01:30

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/11/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/10/2019, 01:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/10/2019, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/09/2019, 01:26

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/01/2018, 02:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/01/2018, 02:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/01/2018, 02:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

12/01/2018, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/12/2017, 01:49

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/12/2017, 02:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/11/2017, 02:17

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/11/2017, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/11/2017, 02:10

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/11/2017, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/11/2017, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2017, 01:44

Documentos

Decisão

•09/05/2023, 08:45

Decisão

•19/04/2023, 15:33

Despacho

•11/04/2023, 17:21

Decisão

•16/03/2023, 19:24

Documento de comprovação

•01/03/2023, 11:02

Despacho

•03/08/2022, 12:30

Decisão

•29/07/2021, 15:19

Despacho

•07/10/2020, 16:04