Recurso Especial 1007173-17.2021.8.11.0042 - TJMT

Recurso Especial 1007173-17.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

11/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107845/2024

12/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1107845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1076433/2023 - EDcl

12/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Embargos de Declaração de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS acolhidos em parte para sanar omissão a respeito do regime inicial, alterando-se ainda o dispositivo da decisão agravada para parcial conhecimento e desprovimento do recurso especial. - Petição Nº 2023/01076433 - EDcl no REsp 2050848

10/12/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076433 - EDcl no REsp 2050848 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1076433/2023

30/10/2023, 11:26

Protocolizada Petição 1076433/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070946/2023

26/10/2023, 21:11

Protocolizada Petição 1070946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2023, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107845/2024

Protocolizada Petição 1107845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1076433/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS acolhidos em parte para sanar omissão a respeito do regime inicial, alterando-se ainda o dispositivo da decisão agravada para parcial conhecimento e desprovimento do recurso especial. - Petição Nº 2023/01076433 - EDcl no REsp 2050848

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076433 - EDcl no REsp 2050848 - Publicação prevista para 12/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1076433/2023

Protocolizada Petição 1076433/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070946/2023

Protocolizada Petição 1070946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

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