Execução de Título Extrajudicial 0010437-58.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 337.179,86

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL SA - LOSANGO E HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BAGGIO E CIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT 13994·CPF·Representa: Autor

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA

OAB/MT 5134·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT 3722·CPF·Representa: Réu

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 10829·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL SA - LOSANGO E HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BAGGIO E CIA

Terceiro

MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA

CNPJ

Reu

MARA RITA DUDEQUE BAGGIO

CPF

Reu

ALTAIR BAGGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT 13994·CPF·Representa: Autor

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA

OAB/MT 5134·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT 3722·CPF·Representa: Réu

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 10829·CPF·Representa: Réu

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA

OAB/MT 9609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 15:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:53

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 16:41

Juntada de Informações

04/05/2026, 11:16

Juntada de comunicação entre instâncias

22/04/2026, 15:58

Juntada de Informações

03/03/2026, 16:56

Juntada de comunicação entre instâncias

03/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:30

Juntada de Informações

31/12/2025, 12:29

Juntada de comunicação entre instâncias

19/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 10:54

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(238)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 15:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:53

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 16:41

Juntada de Informações

04/05/2026, 11:16

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 16:52

Sentença

•26/11/2025, 16:52

Juntada de comunicação entre instâncias

22/04/2026, 15:58

Juntada de Informações

03/03/2026, 16:56

Juntada de comunicação entre instâncias

03/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:30

Juntada de Informações

31/12/2025, 12:29

Juntada de comunicação entre instâncias

19/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 10:54

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão

29/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 11:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 04:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 19:51

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:20

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 16:45

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2025, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado

18/03/2025, 15:14

Desentranhado o documento

18/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de MARA RITA DUDEQUE BAGGIO em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 05/11/2024.

06/11/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 11:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 11:04

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 15:48

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 10:58

Decorrido prazo de MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:52

Conclusos para decisão

30/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:06

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA, MARA RITA DUDEQUE BAGGIO, ALTAIR BAGGIO PROCESSO 0010437-58.2016.8.11.0002; Vistos. 1. Com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil, acolho

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2023, 08:01

Conclusos para decisão

23/05/2021, 22:02

Decorrido prazo de ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA em 21/01/2021 23:59.

29/01/2021, 18:23

Decorrido prazo de LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA em 21/01/2021 23:59.

29/01/2021, 18:21

Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DO CARMO em 21/01/2021 23:59.

29/01/2021, 18:21

Decorrido prazo de ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA em 21/01/2021 23:59.

28/01/2021, 19:12

Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DO CARMO em 21/01/2021 23:59.

28/01/2021, 19:12

Decorrido prazo de LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA em 21/01/2021 23:59.

28/01/2021, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 13:39

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 15:04

Decorrido prazo de MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA em 27/10/2020 23:59.

15/11/2020, 17:16

Decorrido prazo de MARA RITA DUDEQUE BAGGIO em 27/10/2020 23:59.

15/11/2020, 17:16

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 27/10/2020 23:59.

15/11/2020, 17:16

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/10/2020 23:59.

15/11/2020, 17:16

Publicado Decisão em 05/10/2020.

08/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2020, 12:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 14:08

Conclusos para decisão

27/08/2020, 14:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2020, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/02/2020, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/02/2020, 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/02/2020, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/01/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2020, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2020, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2020, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2020, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2020, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/12/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/12/2019, 02:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/12/2019, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/12/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/12/2019, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/12/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2019, 01:01

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/12/2019, 02:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/12/2019, 02:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/12/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/12/2019, 01:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/12/2019, 02:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/12/2019, 01:34

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

11/11/2019, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/11/2019, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/10/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/10/2019, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/10/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/05/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2019, 00:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/05/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2019, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2019, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2019, 00:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/05/2019, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/05/2019, 00:56

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2019, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/04/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2019, 02:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2019, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2019, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/04/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

12/04/2019, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/04/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2019, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2018, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/10/2018, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/09/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/09/2018, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/09/2018, 00:53

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/09/2018, 01:48

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/09/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/09/2018, 01:28

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/08/2018, 01:05

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/08/2018, 01:10

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

23/08/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/08/2018, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/08/2018, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/08/2018, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/08/2018, 01:05

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

17/07/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/07/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/07/2018, 02:23

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/07/2018, 01:50

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

26/06/2018, 02:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/06/2018, 01:50

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/06/2018, 01:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

12/06/2018, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/06/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/05/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2018, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/05/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/05/2018, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

16/05/2018, 01:49

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/05/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/05/2018, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/05/2018, 01:20

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/03/2018, 02:06

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/03/2018, 01:50

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/03/2018, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/12/2017, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/11/2017, 01:06

Requisição de Informações (Intimacao)

27/11/2017, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

24/11/2017, 01:15

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/11/2017, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/11/2017, 02:16

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/11/2017, 02:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/11/2017, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/10/2017, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2017, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/10/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/10/2017, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

11/10/2017, 02:23

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

09/10/2017, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2017, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2017, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/06/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/05/2017, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/05/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/05/2017, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2017, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/11/2016, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2016, 01:39

Requisição de Informações (Intimacao)

05/10/2016, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2016, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/06/2016, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2016, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2016, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2016, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2016, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/05/2016, 02:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

23/05/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2016, 01:12

Sentença

•20/05/2025, 16:29

Sentença

•20/05/2025, 16:29

Despacho

•13/05/2025, 19:37

Despacho

•13/05/2025, 19:37

Decisão

•01/11/2024, 11:46

Decisão

•01/11/2024, 11:46

Decisão

•01/12/2023, 10:26

Decisão

•17/03/2023, 08:01

Decisão

•01/10/2020, 09:36