Execução Fiscal 1001912-56.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.288,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

ROSANDE RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2023, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:07

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2023, 15:19

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:41

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:21

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

18/10/2023, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:07

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:43

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 13:43

Despacho

•25/04/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2023, 15:19

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:41

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:21

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo da suspensão requerida. Diamantino, 16 de março de 2023. Elieth Ferreira da Silva Técnica Judiciária SEDE DO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO E INFORMAÇÕES: AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB, SN, TELEFONE: (65) 3336-1611, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 TELEFONE: ( )

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 09:53

Processo Desarquivado

16/03/2023, 08:02

Devolvidos os autos

16/03/2023, 08:02

Decorrido prazo de DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:21

Arquivado Provisoriamente

10/03/2022, 16:20

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 00:01

Homologada a Transação

25/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 00:01

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:35

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 23:44

Decorrido prazo de DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 12:50

Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 17:04

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 09:03

Processo Desarquivado

05/07/2021, 09:03

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:04

Arquivado Provisoriamente

13/03/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 15:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/12/2019, 19:48

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 10:46

Conclusos para decisão

21/10/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 14:42

Sentença

•25/02/2022, 00:01

Despacho

•21/09/2021, 23:44

Despacho

•08/07/2021, 16:38

Despacho

•24/10/2019, 10:46