Execução de Título Judicial 1011513-56.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 38.873,37

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2024, 02:00

Recebidos os autos

15/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:04

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:43

Juntada de Alvará

14/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 15:55

Juntada de Projeto de sentença

13/05/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Todas as movimentações(215)

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2024, 02:00

Recebidos os autos

15/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 15:55

Sentença

•13/05/2024, 15:54

30/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:04

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:43

Juntada de Alvará

14/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 15:55

Juntada de Projeto de sentença

13/05/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Conclusos para decisão

07/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:06

Processo Desarquivado

19/02/2024, 17:04

Expedição de Juntada de Informações

19/02/2024, 16:53

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:53

Expedição de Ofício de RPV

05/02/2024, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2024, 19:51

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 10:28

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/12/2023, 19:07

Juntada de certidão da contadoria

19/12/2023, 19:05

Juntada de certidão da contadoria

19/12/2023, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:12

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:07

Expedição de RPV

06/06/2023, 17:01

Expedição de RPV

06/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 07:42

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:50

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº DESPACHO Processo: 1011513-56.2019.8.11.0015. EXEQUENTE: GENOIR DE PAULA RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para tomarem ciência dos cálculos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Promoção]; R$ 38.873,37

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 13:29

Recebidos os autos

19/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/05/2023, 17:35

Juntada de certidão da contadoria

19/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/04/2023, 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 11:48

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:02

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1011513-56.2019.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 23:56

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:06

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 07:44

Publicado Edital intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

13/11/2022, 14:05

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 31/10/2022 23:59.

12/11/2022, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

12/11/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:32

Publicado Decisão em 21/10/2022.

28/10/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

28/10/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão

20/09/2022, 18:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/09/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:56

Publicado Edital intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:53

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 05:34

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 13:54

Conclusos para decisão

03/05/2022, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:52

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 10:07

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 10:51

Conclusos para decisão

11/03/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão

08/07/2021, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 06:55

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 11:19

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 15:24

Juntada de Ofício

16/04/2021, 15:52

Conclusos para decisão

22/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:13

Juntada de Ofício

18/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 14:57

Conclusos para decisão

04/03/2021, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 06:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2021, 17:06

Publicado Decisão em 23/02/2021.

24/02/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2021, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 12:46

Conclusos para decisão

15/12/2020, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/09/2020 23:59.

15/11/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

28/10/2020, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2020, 13:39

Conclusos para decisão

24/09/2020, 13:20

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/09/2020, 15:25

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/09/2020, 15:02

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:47

Juntada de intimação de pauta

09/09/2020, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2020, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:38

Publicado Decisão em 16/03/2020.

27/03/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2020, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 20:42

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 17:30

Conclusos para despacho

21/02/2020, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2020, 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2020, 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado

15/01/2020, 15:18

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 06/12/2019 23:59:59.

24/12/2019, 22:22

Publicado Sentença em 18/12/2019.

24/12/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 01:50

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2019, 16:49

Juntada de Projeto de sentença

16/12/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:48

Conclusos para julgamento

13/11/2019, 16:00

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 18:15

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 11:23

Decorrido prazo de GENOIR DE PAULA RODRIGUES em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 04:08

Publicado Decisão em 30/09/2019.

30/09/2019, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 02:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 19:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2019, 11:39

Publicado Decisão em 10/09/2019.

10/09/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 05:27

Conclusos para decisão

09/09/2019, 17:35

Redistribuído por dependência em razão de erro material

09/09/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 18:57

Declarada incompetência

06/09/2019, 16:01

Conclusos para decisão

05/09/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 16:43

Decisão

•30/01/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:20

Decisão

•14/12/2022, 13:07

Decisão

•19/10/2022, 18:21

Manifestação

•20/09/2022, 15:56

Decisão

•06/07/2022, 16:26

Despacho

•05/04/2022, 10:51

Documento de comprovação

•03/03/2022, 19:21

Sentença

•15/02/2022, 15:11

Decisão

•24/06/2021, 15:04

Documento de comprovação

•15/06/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 18:23

Todos os documentos(33)

Sentença

•13/05/2024, 15:55

Sentença

•13/05/2024, 15:54

Decisão

•30/01/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:20

Decisão

•14/12/2022, 13:07

Decisão

•19/10/2022, 18:21

Manifestação

•20/09/2022, 15:56

Decisão

•06/07/2022, 16:26

Despacho

•05/04/2022, 10:51

Documento de comprovação

•03/03/2022, 19:21

Sentença

•15/02/2022, 15:11

Decisão

•24/06/2021, 15:04

Documento de comprovação

•15/06/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 16:18

Decisão

•18/03/2021, 15:18

Documento de comprovação

•10/03/2021, 14:57

Decisão

•19/02/2021, 15:25

Decisão

•26/10/2020, 13:39

Execução de cumprimento de sentença

•22/09/2020, 15:25

Manifestação

•22/09/2020, 15:25

Execução de cumprimento de sentença

•22/09/2020, 15:02

Manifestação

•22/09/2020, 15:02

Acórdão

•29/07/2020, 16:05

Decisão

•11/03/2020, 20:42

Documento de comprovação

•28/01/2020, 16:01

Documento de comprovação

•28/01/2020, 16:01

Sentença

•16/12/2019, 16:48

Decisão

•26/09/2019, 19:33

Decisão

•06/09/2019, 18:57

Documento de Identificação

•06/09/2019, 18:57

Documento de comprovação

•05/09/2019, 16:43