Agravo em Recurso Especial 1022806-54.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ACACIAS

CNPJ

Autor

BIANCA GOMES SEGURA DAVID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELCIENE RIBEIRO DA ROCHA

OAB/MT 29446·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DE MORAES VIANA

OAB/MT 19177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/06/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS DO RESIDENCIAL ACACIAS - ACORA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:14

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/06/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:50

22/05/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS DO RESIDENCIAL ACACIAS - ACORA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:14

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 11:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/01/2025, 19:47

-

•31/01/2025, 19:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2025, 19:46

-

•31/01/2025, 19:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2025, 19:46

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•31/01/2025, 19:46

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•31/01/2025, 19:46

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•31/01/2025, 19:46

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•31/01/2025, 19:45