Juntada de Certidão : Certifico que a petição 837901/2021 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020211557347)
20/09/2021, 15:36
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 837901/2021 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem (processo já baixado e recebido na origem em 13/09/2021, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))
20/09/2021, 09:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
13/09/2021, 11:39
Transitado em Julgado em 10/09/2021
13/09/2021, 11:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2021 Petição Nº 385237/2021 - EDcl no AgInt no
17/08/2021, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2021, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385237 - EDcl no AgInt no REsp 1631958 - Publicação prevista para 17/08/2021
14/08/2021, 21:22
Embargos de Declaração de OLINDO GOMES DOS SANTOS e LUZIA GOMES DE OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00385237/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1631958/MT
09/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2021-AJC-3T)
30/06/2021, 15:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021
24/06/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2021, 19:10
Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 385237/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1631958/MT
23/06/2021, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/05/2021, 11:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para SEBASTINA MARIA REZENDE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 385237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.
05/05/2021, 14:10
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para ARTINO URBANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 385237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.
05/05/2021, 14:10
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/08/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•14/08/2021, 21:22
13/09/2021, 11:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2021 Petição Nº 385237/2021 - EDcl no AgInt no
17/08/2021, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2021, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385237 - EDcl no AgInt no REsp 1631958 - Publicação prevista para 17/08/2021
14/08/2021, 21:22
Embargos de Declaração de OLINDO GOMES DOS SANTOS e LUZIA GOMES DE OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00385237/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1631958/MT
09/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2021-AJC-3T)
30/06/2021, 15:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021
24/06/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2021, 19:10
Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 385237/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1631958/MT
23/06/2021, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/05/2021, 11:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para SEBASTINA MARIA REZENDE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 385237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.
05/05/2021, 14:10
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para ARTINO URBANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 385237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.
05/05/2021, 14:10
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para PEDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 385237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.
05/05/2021, 14:10
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 385237/2021 -
27/04/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/04/2021, 21:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 385237/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)
26/04/2021, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385237/2021
26/04/2021, 10:51
Protocolizada Petição 385237/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/04/2021, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0454018 - AgInt no REsp 1631958 - Publicação prevista para 16/04/2021
14/04/2021, 18:10
Conhecido o recurso de OLINDO GOMES DOS SANTOS e LUZIA GOMES DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 454018/2017 - AgInt no REsp 1631958
12/04/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)
26/03/2021, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021
24/03/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/03/2021, 19:39
Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 454018/2017 - AgInt no REsp 1631958/MT
23/03/2021, 16:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e petição n° 616100/2017
27/11/2017, 15:13
Juntada de Petição de nº 616100/2017
20/11/2017, 14:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
16/11/2017, 17:35
Ato ordinatório praticado (Petição 616100/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
16/11/2017, 13:10
Protocolizada Petição 616100/2017 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2017
16/11/2017, 10:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno
11/10/2017, 19:12
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso.
09/10/2017, 12:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2017 Petição Nº 454018/2017 -
08/09/2017, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/09/2017, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 454018/2017. Publicação prevista para 08/09/2017)
06/09/2017, 15:25
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 454018/2017
06/09/2017, 14:25
Ato ordinatório praticado (Petição 454018/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
06/09/2017, 08:35
Protocolizada Petição 454018/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2017
05/09/2017, 19:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2017
17/08/2017, 05:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2017
17/08/2017, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2017, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2017, 18:50
Conhecido o recurso de OLINDO GOMES DOS SANTOS e LUZIA GOMES DE OLIVEIRA e não-provido (Publicação prevista para 17/08/2017)
16/08/2017, 13:27
Não conhecido o recurso de ARTINO URBANO DOS SANTOS e SEBASTINA MARIA REZENDE DOS SANTOS (Publicação prevista para 17/08/2017)
16/08/2017, 13:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
07/08/2017, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
07/10/2016, 14:09
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
07/10/2016, 11:00
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 5173, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)