Agravo em Recurso Especial 0007890-74.2018.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0007890-74.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/09/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830023/2025

05/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 830023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2025 Petição Nº 401344/2025 - AgRg

03/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401344 - AgRg no AREsp 2772029 - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025, 18:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2025, 17:21

Conhecido o recurso de LUCAS APARECIDO MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 401344/2025 - AgRg no AREsp 2772029

19/08/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado PROCESSO RETIRADO DA SESSÃO VIRTUAL 28/8/25 A 3/9/25

13/08/2025, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:55

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401344/2025 - AgRg no AREsp 2772029/MT

06/08/2025, 10:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

08/05/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a alteração da classificação da petição 401344/2025 para AGRAVO REGIMENTAL, conforme consta do conteúdo do referido documento.

08/05/2025, 12:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/09/2025, 18:39

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830023/2025

Protocolizada Petição 830023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2025 Petição Nº 401344/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401344 - AgRg no AREsp 2772029 - Publicação prevista para 03/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de LUCAS APARECIDO MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 401344/2025 - AgRg no AREsp 2772029

Ato ordinatório praticado PROCESSO RETIRADO DA SESSÃO VIRTUAL 28/8/25 A 3/9/25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401344/2025 - AgRg no AREsp 2772029/MT

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a alteração da classificação da petição 401344/2025 para AGRAVO REGIMENTAL, conforme consta do conteúdo do referido documento.

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