Procedimento Comum Cível 1000496-67.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2026, 20:38

Juntada de Certidão

31/03/2026, 20:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/12/2025, 13:13

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 12:25

Baixa Administrativa

25/11/2025, 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de MS-TLS/CERTO PONTO em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 08:32

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 10:43

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2026, 20:38

Juntada de Certidão

31/03/2026, 20:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/12/2025, 13:13

Publicado Sentença em 27/11/2025.

Documentos

Recurso de sentença

•17/12/2025, 13:13

Sentença

•25/11/2025, 12:25

27/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 12:25

Baixa Administrativa

25/11/2025, 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de MS-TLS/CERTO PONTO em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 08:32

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:43

Alterado o assunto processual

11/06/2025, 10:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 10:19

Decorrido prazo de SPC (SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO) em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação a parte autora para manifestar acerca da resposta ao Ofício n. 062/2023, no prazo de 10 dias.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:13

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2023, 01:22

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 17:18

Juntada de Acórdão

03/04/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1000496-67.2016.8.11.0002. REQUERENTE: NILVA APARECIDA RIBEIRO REQUERIDO: MS-TLS/CERTO PONTO Vistos etc. Pendente de análise o petitório do Id. 68901900. A CDL informou que não há possibilidade de prestar as informações requerida pela falta do CNPJ da empresa requerida, restando inócuo a renovação do pedido. De outra banda, para que seja reiterado o ofício expedido no I. 29818046, necessário se faz que a part

20/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 12:43

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:23

Desentranhado o documento

14/03/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 16:57

Juntada de correspondência devolvida

18/10/2021, 18:15

Juntada de correspondência devolvida

18/10/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:55

Juntada de Ofício

03/03/2020, 15:52

Juntada de Ofício

03/03/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 09:09

Decorrido prazo de NILVA APARECIDA RIBEIRO em 06/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 16:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 09:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 08:25

Publicado Decisão em 11/10/2018.

11/10/2018, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2018, 17:38

Conclusos para decisão

09/01/2018, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2017, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2017, 13:45

Conclusos para decisão

04/05/2017, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2017, 10:03

Audiência conciliação designada para 05/05/2017 15:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

10/04/2017, 17:19

Decorrido prazo de NILVA APARECIDA RIBEIRO em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 02:36

Publicado Intimação em 21/02/2017.

21/02/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2017, 00:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2017, 18:10

Juntada de correspondência devolvida

17/02/2017, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 17:45

Juntada de correspondência devolvida

17/02/2017, 17:41

Conclusos para despacho

16/02/2017, 14:40

Audiência conciliação redesignada para 05-05-17 as 15h sala de audiencia.

14/02/2017, 23:31

Decorrido prazo de NILVA APARECIDA RIBEIRO em 09/02/2017 23:59:59.

10/02/2017, 00:47

Publicado Intimação em 02/02/2017.

02/02/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2017, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 16:46

Conclusos para despacho

07/12/2016, 14:54

Audiência conciliação redesignada para 06/12/2016 as 16h30 Sala de Audiência.

07/12/2016, 14:54

Audiência conciliação redesignada para 14/02/2017 17:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

07/12/2016, 14:52

Decorrido prazo de NILVA APARECIDA RIBEIRO em 29/09/2016 23:59:59.

02/10/2016, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2016, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2016, 18:49

Audiência conciliação designada para 06/12/2016 16:30 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

12/09/2016, 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2016, 15:26

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2016, 15:26

Conclusos para decisão

25/07/2016, 12:36

Distribuído por sorteio

25/07/2016, 12:36

Sentença

•25/11/2025, 12:25

Despacho

•16/06/2025, 10:43

Despacho

•16/06/2025, 10:43

Despacho

•17/03/2023, 12:43

Decisão

•09/10/2018, 17:38

Decisão

•04/05/2017, 13:45

Decisão

•17/02/2017, 17:45

Decisão

•07/12/2016, 16:46

Decisão

•24/08/2016, 15:26