Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001014-31.2019.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 114.613,75

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 13:42

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 19:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 17:24

Processo Desarquivado

11/09/2025, 17:23

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CONSTANTINO em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 14:18

Juntada de Alvará

05/08/2025, 18:55

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 13:42

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:18

19/09/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 19:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 17:24

Processo Desarquivado

11/09/2025, 17:23

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CONSTANTINO em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 14:18

Juntada de Alvará

05/08/2025, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 10:07

Expedido alvará de levantamento

04/08/2025, 14:38

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 17:52

Processo Desarquivado

01/08/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CONSTANTINO em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:04

Expedição de Ofício de Precatório

18/02/2025, 13:51

Expedição de Ofício de RPV

18/02/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 19:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARCOS CONSTANTINO - CPF: 365.960.001-68 (ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL)

18/11/2024, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:42

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 14/10/2024

18/11/2024, 17:15

Decorrido prazo de GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CUIABÁ-MT em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CONSTANTINO em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:06

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de ofício

30/08/2024, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:32

Julgado procedente o pedido

28/08/2024, 19:14

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 14:56

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão

27/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/10/2023, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 05:56

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CONSTANTINO em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 09:10

Juntada de Laudo Pericial

31/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CONSTANTINO em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:41

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: 1) INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) da parte autora, de que foi designado o dia 30/06/2023, às 16h40m, para realização de perícia médica na parte autora, que ocorrerá no prédio do Fórum de Colider/MT, sito à Av. Juiz Vladmir Baptista, s/nº, Residencial Everest, Setor Leste, Jardim Vânia. 2) INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) da parte autora, de que ficará com a incumbência de informar a parte acerca da data e horário da realização da referida perícia médica, sob pena de não realização do ato, co

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CONSTANTINO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSE MARCOS CONSTANTINO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1001014-31.2019.8.11.0009 Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento] Vistos. Trata-se de Ação de Concessão/Restabelecimento de Benefício de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez, proposta por JOSÉ MARCOS CONSTANTINO, em face do INSTITU

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 12:36

Nomeado perito

17/03/2023, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

16/03/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:52

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020

17/03/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2020, 17:16

Conclusos para despacho

24/09/2019, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 11:23

Publicado Intimação em 19/09/2019.

22/09/2019, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2019, 17:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 862

16/09/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 18:29

Conclusos para decisão

06/06/2019, 18:29

Decisão

•04/08/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:04

Decisão

•18/11/2024, 18:42

Execução de cumprimento de sentença

•17/10/2024, 15:43

Sentença

•28/08/2024, 19:14

Decisão

•09/11/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 18:32

Decisão

•17/03/2023, 11:26

Decisão

•12/03/2020, 17:16

Decisão

•17/09/2019, 13:13