Execução de Título Extrajudicial 0001878-48.2013.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.077,30

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Segunda Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

30/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 15:22

Juntada de Certidão

14/03/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 02:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:13

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 15:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/09/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:09

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 17:25

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

30/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 15:22

Juntada de Certidão

14/03/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 02:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 02:13

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 18:52

Decisão

•13/02/2023, 18:54

Decorrido prazo de EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:13

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 15:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/09/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:09

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

07/06/2024, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 17:12

Decorrido prazo de EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 05:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 05:22

Juntada de decisão

20/05/2024, 17:23

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024, 17:23

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:23

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:23

Juntada de acórdão

20/05/2024, 17:23

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

20/05/2024, 17:23

Processo Reativado

20/05/2024, 17:23

Devolvidos os autos

20/05/2024, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 14:08

Recebidos os autos

30/09/2023, 14:08

Juntada de Certidão

30/09/2023, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/04/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/03/2023, 11:19

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de ARNO OSTWALD em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 03:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:15

Decorrido prazo de ARNO OSTWALD em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de ARNO OSTWALD em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:36

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2023, 17:38

Decorrido prazo de ARNO OSTWALD em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 21:28

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA PROJETO DE SENTENÇA Processo: 0001878-48.2013.8.11.0025.. EXEQUENTE: ARNO OSTWALD EXECUTADO: EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT V I S T O S, Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95, aplicável também às ações sujeitas à norma especial definida na Lei n. 12.153/2009, que criou e conferiu competência ex ratione materiae aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Trata-se

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 10:18

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2023, 10:18

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 10:18

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:47

Conclusos para decisão

14/02/2023, 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 0001878-48.2013.8.11.0025.. EXEQUENTE: ARNO OSTWALD EXECUTADO: EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT Conforme narrado em contestação de Id. 101666339, a parte ré é uma Empresa Pública prestadora de serviço público, criada pela Lei Complementar nº 14/1992, como Sociedade de Economia Mista, e convertida em Empresa Pública pela Lei Complementar nº 461/2011. Ademais, não exerce em sua essência atividade eco

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:54

Declarada incompetência

13/02/2023, 18:54

Declarada incompetência

13/02/2023, 18:52

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 23:30

Decorrido prazo de EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 15:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para que apresente provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando a pertinência de cada uma delas.

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para que apresente provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando a pertinência de cada uma delas.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/12/2022, 14:54

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 13:02

Decorrido prazo de EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 06:31

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 06:14

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:53

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:36

Recebidos os autos

05/04/2021, 13:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/03/2021.

17/03/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:30

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

27/11/2020, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/09/2020, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2020, 02:47

Entrega em carga/vista (Vista)

24/08/2020, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/07/2020, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/02/2020, 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/02/2020, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/01/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/01/2020, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/01/2020, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2020, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/01/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

11/01/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2018, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/08/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

13/08/2018, 02:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/08/2018, 01:06

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

01/08/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2018, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/02/2018, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2018, 02:26

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/10/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/03/2017, 01:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/03/2017, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/01/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2016, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/08/2016, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2016, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/08/2016, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/07/2016, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/07/2016, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/02/2016, 02:22

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/02/2016, 02:43

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/11/2015, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/11/2015, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/10/2015, 01:59

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/09/2015, 01:42

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/03/2015, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/03/2015, 00:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/03/2015, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/09/2014, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/07/2014, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/10/2013, 01:18

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

11/10/2013, 02:05

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

10/10/2013, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2013, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/08/2013, 02:24

Requisição de Informações (Intimacao)

19/08/2013, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/06/2013, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2013, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2013, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2013, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

30/04/2013, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

30/04/2013, 01:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/04/2013, 02:18

Sentença

•23/02/2023, 10:18

Decisão

•22/03/2023, 11:19

Decisão

•25/07/2023, 13:29

Acórdão

•26/04/2024, 13:00

Despacho

•15/08/2024, 17:25

Despacho

•15/08/2024, 17:25

Sentença

•30/09/2024, 15:01

Sentença

•30/09/2024, 15:01