Recurso Especial 0001982-93.2015.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · 2ª Vara de São Félix do Araguaia 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ROSALINO CABRAL DE CASTRO

CPF

Autor

EDILSON TOMAS GOMES

CPF

Autor

MARCIA GOMES NANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR

OAB/GO 31700·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO VIEIRA DE MELLO

OAB/MS 12804·CPF·Representa: Réu

OTON JOSE NASSER DE MELLO

OAB/MS 5124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947784/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de EDILSON TOMAS GOMES e ROSALINO CABRAL DE CASTRO e provido

30/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 209865/2025

13/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 209865/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/02/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 106880/2025

13/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 106880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 19:55

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947784/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/12/2024, 12:21

02/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de EDILSON TOMAS GOMES e ROSALINO CABRAL DE CASTRO e provido

30/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 209865/2025

13/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 209865/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/02/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 106880/2025

13/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 106880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/12/2024, 12:04

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/11/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024, 21:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para ROSALINO CABRAL DE CASTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/11/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para EDILSON TOMAS GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/11/2024, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/11/2024

07/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986441/2024

06/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 986441/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404046228. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/10/2024, 20:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2024, 20:40

-

•23/10/2024, 20:39

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•23/10/2024, 20:39

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•23/10/2024, 20:39

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•23/10/2024, 20:39

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•23/10/2024, 20:39

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•23/10/2024, 20:39

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•23/10/2024, 20:39

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•23/10/2024, 20:39