Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031216-24.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2010

Valor da Causa

R$ 56.671,08

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

NEUSA GONCALVES DESIDERIO

CPF

Autor

SOUSA GOMES CRUZ ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA

OAB/MT 19504·CPF·Representa: Autor

MICHAEL GOMES CRUZ

OAB/MT 18237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

NEUSA GONCALVES DESIDERIO

CPF

Autor

SOUSA GOMES CRUZ ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

Terceiro

DETRAN DO MATO GROSSO - MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos

24/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2026, 14:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

12/01/2026, 17:59

Devolvidos os autos

19/12/2025, 06:16

Juntada de certidão de distribuição (aut)

19/12/2025, 06:16

Juntada de Certidão

11/09/2025, 23:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 02:43

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos

24/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•24/01/2026, 14:51

Decisão

•24/01/2026, 14:51

24/01/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2026, 14:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

12/01/2026, 17:59

Devolvidos os autos

19/12/2025, 06:16

Juntada de certidão de distribuição (aut)

19/12/2025, 06:16

Juntada de Certidão

11/09/2025, 23:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDA em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIO em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de NEUSA GONCALVES DESIDERIO em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/04/2025, 11:16

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:53

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de NEUSA GONCALVES DESIDERIO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:35

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDA e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0031216-24.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual contra LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIO e Outros, visando a cobrança no valor de R$ 1.169.371,36 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/03/2023, 15:35

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 12:59

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 12:59

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/12/2022, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

30/07/2021, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 04:39

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 09:26

Decorrido prazo de MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:54

Decorrido prazo de NEUSA GONCALVES DESIDERIO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:54

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:54

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 20:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2020.

27/03/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:31

Conclusos para decisão

12/03/2020, 13:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/12/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/12/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/08/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

19/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

16/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

19/11/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

27/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

16/07/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2015, 00:00

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

29/05/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

08/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/04/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

29/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

16/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

07/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2012, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/06/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

27/06/2012, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/06/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2012, 00:00

Despacho (Despacho)

22/06/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

08/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

13/10/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/12/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

26/10/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

26/10/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/10/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

25/10/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

25/10/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/10/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/10/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/10/2010, 00:00

Cumprimento de sentença

•12/01/2026, 17:59

Documento de comprovação

•12/01/2026, 17:59

Documento de comprovação

•12/01/2026, 17:59

Acórdão

•31/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:44

Recurso de sentença

•01/04/2025, 11:16

Documento de Identificação

•01/04/2025, 11:16

Documento de Identificação

•01/04/2025, 11:16

Sentença

•08/03/2025, 20:40

Sentença

•08/03/2025, 20:40

Sentença

•17/03/2023, 15:35

Decisão

•28/02/2023, 12:59

Decisão

•23/09/2022, 14:51

Todos os documentos(22)

Decisão

•24/01/2026, 14:51

Decisão

•24/01/2026, 14:51

Cumprimento de sentença

•12/01/2026, 17:59

Documento de comprovação

•12/01/2026, 17:59

Documento de comprovação

•12/01/2026, 17:59

Acórdão

•31/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:44

Recurso de sentença

•01/04/2025, 11:16

Documento de Identificação

•01/04/2025, 11:16

Documento de Identificação

•01/04/2025, 11:16

Sentença

•08/03/2025, 20:40

Sentença

•08/03/2025, 20:40

Sentença

•17/03/2023, 15:35

Decisão

•28/02/2023, 12:59

Decisão

•23/09/2022, 14:51

Despacho

•26/11/2020, 08:16

Despacho

•05/10/2010, 00:00

Despacho

•05/10/2010, 00:00

Decisão

•05/10/2010, 00:00

Decisão

•05/10/2010, 00:00

Despacho

•05/10/2010, 00:00

Decisão

•05/10/2010, 00:00