Execução Fiscal 0000768-38.2014.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2014

Valor da Causa

R$ 7.501,75

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

29/06/2023, 14:52

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:28

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:28

Juntada de despacho

22/06/2023, 15:28

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/06/2023, 15:28

Devolvidos os autos

22/06/2023, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de ADAILSON ALVES PEREIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:44

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, querendo, contrarrazoar o Recurso interposto.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de ADAILSON ALVES PEREIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:57

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

29/06/2023, 14:52

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:28

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:28

Juntada de despacho

22/06/2023, 15:28

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:28

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 11:15

Sentença

•17/03/2023, 16:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/06/2023, 15:28

Devolvidos os autos

22/06/2023, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de ADAILSON ALVES PEREIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:44

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, querendo, contrarrazoar o Recurso interposto.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de ADAILSON ALVES PEREIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:41

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 0000768-38.2014.8.11.0038.. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ADAILSON ALVES PEREIRA Aqui se tem Execução Fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza não-tributária. A ação foi proposta no mês 04/2014. O despacho citatório deu-se no mês 04/2014. A parte executa se encontra citada – ano de 2014. No mês 02/2015, a Fazenda Pública teve ciência da primeira tentativa infrutífera de localização

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:04

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 14:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 31/10/2022 23:59.

09/11/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:54

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 06:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:46

Conclusos para decisão

12/04/2021, 13:48

Recebidos os autos

12/02/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição inicial

12/02/2021, 15:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/01/2021.

01/02/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 19:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2017, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

14/09/2017, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/09/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

12/09/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2017, 02:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2016, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/09/2016, 01:28

Juntada (Juntada de AR)

02/09/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/08/2016, 01:44

Expedição de documento (Oficio Expedido)

01/08/2016, 01:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/06/2016, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2016, 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2016, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2016, 02:20

Juntada (Juntada de AR)

31/05/2016, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/05/2016, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2016, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/04/2016, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/04/2016, 01:59

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/04/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2016, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2016, 01:42

Expedição de documento (Oficio Expedido)

29/02/2016, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/12/2015, 02:43

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

08/12/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2015, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/05/2015, 01:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/04/2015, 01:38

Juntada (Juntada de AR)

09/04/2015, 02:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/04/2015, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/03/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2015, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/03/2015, 01:57

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

18/03/2015, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/03/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2015, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/02/2015, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/02/2015, 01:17

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/01/2015, 02:47

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2014, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2014, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2014, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2014, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2014, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2014, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2014, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/08/2014, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2014, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/07/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2014, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/07/2014, 00:30

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/07/2014, 02:17

Juntada (Juntada de AR)

09/06/2014, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/05/2014, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/05/2014, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/05/2014, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2014, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2014, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2014, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2014, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/04/2014, 01:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/04/2014, 01:24

Decisão

•04/10/2022, 18:46