Procedimento Comum Cível 1008242-56.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

CIRO DE MELLO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Autor

LUANI MARCHI KOZAK

OAB/MT 26633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CIRO DE MELLO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de CIRO DE MELLO em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de CIRO DE MELLO em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 02:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/09/2025, 18:14

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:23

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 23:08

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:08

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de CIRO DE MELLO em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de CIRO DE MELLO em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 02:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/09/2025, 18:14

Publicado Decisão em 16/09/2025.

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 12:23

Decisão

•12/09/2025, 12:23

16/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:23

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 23:08

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 22:28

Conclusos para decisão

28/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

19/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 2 GRAU

19/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de CIRO DE MELLO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

09/03/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:44

Publicado Sentença em 20/02/2024.

23/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

23/02/2024, 03:33

Juntada de Ofício

20/02/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:50

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão

04/12/2023, 15:30

Decorrido prazo de CIRO DE MELLO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/04/2023, 15:12

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para proceder a intimação do(s) advogado(s) da parte autora, para que, querendo, apresente impugnação a contestação apresentada.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

03/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 23:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/08/2022, 16:31

Conclusos para decisão

11/08/2022, 17:26

Juntada de Certidão

11/08/2022, 17:26

Juntada de Certidão

11/08/2022, 17:26

Juntada de Certidão

11/08/2022, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/08/2022, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

11/08/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 16:18

Despacho

•15/08/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:51

Petição

•22/07/2025, 21:08

Despacho

•30/06/2025, 22:28

Despacho

•30/06/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:20

Sentença

•16/02/2024, 14:50

Sentença

•16/02/2024, 14:50

Despacho

•16/08/2023, 16:35

Despacho

•22/08/2022, 16:31

Documento de comprovação

•11/08/2022, 16:18

Documento de comprovação

•11/08/2022, 16:18