Monitória 1038216-43.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.265.892,68

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/02/2026, 14:34

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

03/02/2026, 01:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/01/2026, 18:07

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2025, 17:32

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Recurso de sentença

•23/02/2026, 14:34

Recurso de sentença

•28/01/2026, 18:07

23/04/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/02/2026, 14:34

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

03/02/2026, 01:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/01/2026, 18:07

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 16:14

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 17:18

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 22:24

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2025, 22:39

Publicado Sentença em 27/05/2025.

28/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 08:37

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de C D OESTE ELETRO S/A - CNPJ: 03.447.395/0001-63 (AUTOR(A))

23/05/2025, 08:37

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de C D OESTE ELETRO S/A em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:14

Conclusos para decisão

09/10/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:50

Juntada de Ofício

09/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 14:48

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 08:29

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de C D OESTE ELETRO S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de redesignação de audiência bem como a sua realização de maneira presencial, nos termos do art. 3º da Resolução nº 481/2022 do CNJ (ID 118362025). Diante do exposto, acolho o pedido e cancelo a audiência agendada para 25/05/2023 às 14h. Dê-se ciência às partes e após voltem-me conclusos para decisão. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 05:43

Decorrido prazo de C D OESTE ELETRO S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:40

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:06

Publicado Decisão em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:50

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:18

Juntada de Ofício

21/03/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Visto. Em despacho saneador fora deferida a produção da prova oral, sendo que, intimadas, as partes pugnaram pela produção da prova oral, apresentando o rol de testemunhas. Assim, dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2023 às 14h, devendo ser intimadas as partes e as testemunhas atempadamente arroladas. Lembro que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência design

20/03/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 25/05/2023 14:00, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

17/03/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 13/10/2020 23:59.

14/11/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 09:06

Conclusos para decisão

28/09/2020, 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 17:34

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 21:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/03/2020, 14:16

Conclusos para decisão

27/11/2019, 14:24

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 13:41

Decorrido prazo de C D OESTE ELETRO S/A em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 17:16

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 18:00

Conclusos para decisão

30/08/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 17:50

Sentença

•03/12/2025, 17:32

Sentença

•03/12/2025, 17:32

Despacho

•29/07/2025, 22:24

Despacho

•29/07/2025, 22:24

Sentença

•23/05/2025, 08:37

Sentença

•23/05/2025, 08:37

Decisão

•22/11/2024, 17:58

Decisão

•22/11/2024, 17:58

Documento de comprovação

•11/11/2024, 15:48

Despacho

•12/09/2023, 17:03

Despacho

•22/05/2023, 14:49

Decisão

•17/03/2023, 16:14

Despacho

•08/02/2023, 18:23

Todos os documentos(17)

Recurso de sentença

•23/02/2026, 14:34

Recurso de sentença

•28/01/2026, 18:07

Sentença

•03/12/2025, 17:32

Sentença

•03/12/2025, 17:32

Despacho

•29/07/2025, 22:24

Despacho

•29/07/2025, 22:24

Sentença

•23/05/2025, 08:37

Sentença

•23/05/2025, 08:37

Decisão

•22/11/2024, 17:58

Decisão

•22/11/2024, 17:58

Documento de comprovação

•11/11/2024, 15:48

Despacho

•12/09/2023, 17:03

Despacho

•22/05/2023, 14:49

Decisão

•17/03/2023, 16:14

Despacho

•08/02/2023, 18:23

Despacho

•27/08/2020, 15:43

Decisão

•19/09/2019, 18:05