Monitória 1044092-71.2022.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

11/08/2023, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:36

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de SANTOS CONSTRUTORA EIRELI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de J. S. M CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:33

Decorrido prazo de JOSE HORACIO SEIXAS MAGALHAES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:33

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA REU: SANTOS CONSTRUTORA EIRELI Processo n. 1044092-71.2022.8.11.0041 AUTOR(A): JOSE HORACIO SEIXAS MAGALHAES, J. S. M CONSTRUTORA LTDA - ME Trata-se de ação em que decorreu o prazo sem a manifestação da parte autora, mesmo diante de diversas tentativas de contato. Veio o processo concluso. É o relato do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. No caso em tela percebe-se que a parte autora não realizou as providências cabíveis para o desenvolvimento válido e regular do processo. A parte autora permaneceu inerte, prejudicando, assim, o bom andamento da demanda. E mais, a parte autora também obsta o seguimento da demanda ao não manter seus dados atualizados perante o Juízo, restando infrutíferas as tentativas de intimação. Fatos esses que configura não promoção de atos e diligências imputáveis à parte autora e, implicam na carência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular deste processo, por conseguinte, incide o ditame do desfecho processual terminativo do art. 485, do CPC. Ademais, sobressai o fato de que até o momento sequer há petições intempestivas ou indicativos do interesse da parte. Deste modo, não somente pelo critério objetivo, mas também pela verificação concreta do comportamento inerte e displicente reiteradamente, em desobediência a diligências essenciais que lhe competiam, resta concluir pela configuração do estado de carência do andamento do feito, imputável a própria parte autora; além do desprestígio ao ente jurisdicional, o que torna imperiosa a extinção do feito sem a análise do mérito. Diante disso, este Juízo JULGA EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º e § 6º, do Código de Processo Civil. CONDENA-SE a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor da causa, vide art. 82 e 485, § 2º, do CPC. Entretanto, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações necessárias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de J. S. M CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:03

Decorrido prazo de JOSE HORACIO SEIXAS MAGALHAES em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:03

Publicado Decisão em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do silêncio do autor quanto à demonstração de sua hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade. Intime-se o, pois, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas e das despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Decorrido o prazo, conclusos. Cumpra-se.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:42

Decorrido prazo de J. S. M CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOSE HORACIO SEIXAS MAGALHAES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:28

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 14:44

Conclusos para decisão

17/11/2022, 15:13

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:10

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:04

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

17/11/2022, 14:56

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/11/2022, 10:50

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 10:50

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 14/06/2023

Decorrido prazo de SANTOS CONSTRUTORA EIRELI em 13/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de J. S. M CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HORACIO SEIXAS MAGALHAES em 13/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(38)