Execução Fiscal 0010868-97.2009.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 4.562,47

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT 10924·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

STELA MARIS SCHUTZ HOFFMANN

CPF

Reu

EDSON HOFFMANN

CPF

Reu

EMERSON HOFFMANN

CPF

Reu

CERAMICA MARILIN LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EDGAR HOFFMANN FILHO

CPF

Reu

EDIR HOFFMANN

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2024, 18:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 11/09/2024

10/09/2024, 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:40

Todas as movimentações(166)

Juntada de Certidão

26/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2024, 18:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 11/09/2024

10/09/2024, 14:36

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 18:24

Intimação

•07/11/2023, 08:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de EDIR HOFFMANN em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de EMERSON HOFFMANN em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de EDGAR HOFFMANN FILHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de STELA MARIS SCHUTZ HOFFMANN em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de EDSON HOFFMANN em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 08:09

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 18:11

Conclusos para decisão

14/07/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:57

Decorrido prazo de EDIR HOFFMANN em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Decorrido prazo de EDGAR HOFFMANN FILHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Decorrido prazo de EDSON HOFFMANN em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Decorrido prazo de EMERSON HOFFMANN em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Decorrido prazo de STELA MARIS SCHUTZ HOFFMANN em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Decorrido prazo de CERAMICA MARILIN LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CERAMICA MARILIN LTDA - EPP, STELA MARIS SCHUTZ HOFFMANN, EDSON HOFFMANN, EMERSON HOFFMANN, EDGAR HOFFMANN FILHO, EDIR HOFFMANN ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0010868-97.2009.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por EDSON HOFFMANN, EMERSON HOFFMANN, STELA MARIS SCHUTZ HOFFMANN e EDITH JUNTON HOFFMANN em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. O Excipiente argu

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 17:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão

28/07/2022, 16:56

Recebidos os autos

13/10/2021, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 14:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/08/2021.

02/08/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/01/2021, 02:12

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

29/10/2020, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

03/03/2020, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/12/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/10/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/09/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

17/09/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

17/09/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

30/04/2019, 00:51

Expedição de documento (Certidao)

08/02/2019, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/01/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2019, 01:09

Expedição de documento (Edital Expedido)

09/01/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 00:16

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/05/2018, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2015, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2015, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/08/2015, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/04/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

27/06/2013, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2013, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2013, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/05/2013, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

29/04/2013, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2013, 00:59

Entrega em carga/vista (Vista)

27/03/2013, 00:57

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

12/08/2012, 01:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/08/2012, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

15/05/2012, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/05/2012, 02:29

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/05/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

20/04/2012, 01:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/04/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

09/03/2012, 02:36

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

09/03/2012, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

09/03/2012, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/03/2012, 02:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/03/2012, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

06/03/2012, 02:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/03/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/01/2012, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/01/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/01/2012, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

13/08/2011, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

26/07/2011, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/07/2011, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/07/2011, 01:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/07/2011, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/07/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/07/2011, 02:01

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/07/2011, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2011, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2011, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

14/07/2010, 00:39

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

05/03/2010, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/03/2010, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/03/2010, 02:13

Juntada (Juntada)

04/03/2010, 02:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

04/03/2010, 01:36

Expedição de documento (Certidao)

04/03/2010, 01:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/02/2010, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/02/2010, 02:27

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/02/2010, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/02/2010, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/02/2010, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

19/02/2010, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/02/2010, 01:46

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/02/2010, 02:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/02/2010, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/02/2010, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/02/2010, 01:27

Movimento Legado (Aguardando ...)

04/02/2010, 01:49

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

03/02/2010, 02:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2010, 02:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2010, 02:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2010, 02:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2010, 02:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2010, 02:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2010, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/10/2009, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/10/2009, 01:45

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/10/2009, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

01/10/2009, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2009, 01:43

Despacho (Despacho)

30/09/2009, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2009, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/09/2009, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/09/2009, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/09/2009, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

23/09/2009, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/09/2009, 02:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/09/2009, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/09/2009, 02:40

Sentença

•30/10/2023, 18:11

Decisão

•17/03/2023, 17:07