Execução Fiscal 1000403-59.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.212,90

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE COMODORO

CNPJ

Autor

JOAZITO PEREIRA RAMOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

Terceiro

JOAZITO PEREIRA RAMOS

Reu

JOAOZITO PEREIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2025, 17:48

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 22/10/2025

20/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 08:39

Processo Desarquivado

07/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOAOZITO PEREIRA RAMOS em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 23:39

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 14:01

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2025, 17:48

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 22/10/2025

20/10/2025, 17:48

Documentos

Decisão

•04/02/2022, 14:51

Decisão

•12/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 08:39

Processo Desarquivado

07/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOAOZITO PEREIRA RAMOS em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 23:39

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 14:01

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos

20/06/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 15:11

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:19

Processo Reativado

27/06/2024, 11:30

Juntada de certidão

27/06/2024, 11:30

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/06/2024, 11:30

Juntada de decisão

27/06/2024, 11:30

Juntada de intimação

27/06/2024, 11:30

Juntada de manifestação

27/06/2024, 11:30

Devolvidos os autos

27/06/2024, 11:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/06/2024, 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/05/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 18:12

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/04/2024, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 09:24

Extinto o processo por devedor não encontrado

01/04/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2024, 17:03

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMODORO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de JOAZITO PEREIRA RAMOS em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMODORO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:55

Publicado Citação em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO 2ª VARA DE COMODORO RUA PARÁ, SN, TELEFONE: (65) 3283-1623, TERTULIA, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR PROCESSO n. 1000403-59.2022.8.11.0046 Valor da causa: R$ 4.212,90 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE COMODORO Endereço: Rua Espírito Sa

13/01/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 14:03

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 15:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2022, 04:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/04/2022, 06:14

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/04/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMODORO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2022, 14:51

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 10:27

Decisão

•31/01/2024, 17:03

Decisão

•31/01/2024, 17:03

Sentença

•01/04/2024, 09:24

Sentença

•01/04/2024, 09:24

Recurso de sentença

•22/04/2024, 14:24

Decisão

•03/05/2024, 18:12

Decisão

•09/05/2024, 17:46

Decisão

•01/07/2024, 15:11

Decisão

•01/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 17:42

Sentença

•29/08/2025, 14:01

Sentença

•29/08/2025, 14:01