Embargos à Execução 1035242-04.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 168.296,70

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/10/2024, 21:58

Recebidos os autos

08/10/2024, 21:58

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 21:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de VITOR SCHMIDT FERREIRA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de JAQUELINE PROENCA LARREA MEES em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 14:16

Processo Reativado

25/09/2024, 14:32

Devolvidos os autos

25/09/2024, 14:32

Todas as movimentações(185)

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/10/2024, 21:58

Recebidos os autos

08/10/2024, 21:58

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 21:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO em 07/10/2024 23:59

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 08:11

Decisão

•24/11/2023, 16:51

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de VITOR SCHMIDT FERREIRA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de JAQUELINE PROENCA LARREA MEES em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 14:16

Processo Reativado

25/09/2024, 14:32

Devolvidos os autos

25/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Agosto de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Assim, não merece reparo algum o decisum recorrido, pelo que, em decisão monocrática (art. 932 do CPC) NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo incólume a sentença guerreada. Tendo em vista a sucumbência em sede recursal, com fulcro no art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade na forma do artigo 98, §3º, do CPC, já que se trata de parte beneficiária da justiça gr

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/12/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 17:38

Conclusos para decisão

12/12/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:15

Desentranhado o documento

07/12/2022, 17:37

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:20

Publicado Intimação em 03/11/2022.

03/11/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 16:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/10/2022, 15:18

Publicado Sentença em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:57

Julgado improcedente o pedido

04/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 06:07

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 06:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 12:45

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 12:45

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2021, 16:58

Conclusos para decisão

02/09/2021, 14:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de JAQUELINE PROENCA LARREA MEES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 13:26

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:21

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:17

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/03/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:06

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:27

Decorrido prazo de JAQUELINE PROENCA LARREA MEES em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 11:52

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 11:52

Decorrido prazo de VITOR SCHMIDT FERREIRA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 11:52

Publicado Intimação em 18/02/2021.

19/02/2021, 06:43

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 09:52

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:24

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 07/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:04

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:25

Audiência Conciliação redesignada para 02/03/2021 14:30 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

08/09/2020, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2020, 17:07

Conclusos para despacho

04/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:57

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 30/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:06

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:11

Audiência Conciliação redesignada para 16/09/2020 15:00 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

07/07/2020, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2020, 15:48

Conclusos para despacho

29/06/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 06:09

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 06:09

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:32

Decorrido prazo de JAQUELINE PROENCA LARREA MEES em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:18

Decorrido prazo de VITOR SCHMIDT FERREIRA em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 05:27

Decorrido prazo de GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 05:27

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 05:27

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2020

30/05/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 18:16

Audiência Conciliação redesignada para 16/07/2020 15:00 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

28/05/2020, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2020, 17:53

Conclusos para despacho

27/05/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 12:47

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:55

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:32

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:59

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2020

23/03/2020, 10:29

Publicado Despacho em 22/01/2020.

18/03/2020, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 19:13

Conclusos para decisão

17/03/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 13:24

Audiência Conciliação designada para 14/04/2020 14:30 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

10/01/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 13:16

Conclusos para decisão

07/11/2019, 13:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:19

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 07:54

Publicado Despacho em 02/09/2019.

02/09/2019, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 15:07

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:27

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 07:29

Conclusos para decisão

18/06/2019, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 16:51

Publicado Despacho em 04/06/2019.

04/06/2019, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 15:38

Conclusos para decisão

20/03/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 15:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 05:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 05:48

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 30/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 05:48

Publicado Despacho em 10/12/2018.

28/12/2018, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2018, 05:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 16:31

Conclusos para decisão

31/08/2018, 16:15

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 01:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 18:38

Publicado Intimação em 10/04/2018.

10/04/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 08:28

Decorrido prazo de RAMIRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 01:36

Publicado Decisão em 19/02/2018.

19/02/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2018, 00:17

Concedida a Medida Liminar

15/02/2018, 16:55

Conclusos para decisão

17/01/2018, 18:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2018, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 17:25

Conclusos para decisão

21/11/2017, 18:56

Distribuído por dependência

21/11/2017, 18:56

Documento de comprovação

•29/09/2023, 18:04

Documento de comprovação

•29/09/2023, 18:04

Documento de comprovação

•29/09/2023, 18:04

Acórdão

•06/09/2023, 10:45

Acórdão

•06/09/2023, 10:36

Decisão

•17/03/2023, 13:34

Decisão

•12/12/2022, 17:38

Recurso de sentença

•31/10/2022, 15:18

Sentença

•04/10/2022, 14:57

Decisão

•30/11/2021, 16:58

Decisão

•02/03/2021, 19:17

Decisão

•08/09/2020, 17:07

Decisão

•07/07/2020, 15:48

Todos os documentos(24)

Decisão

•29/02/2024, 08:11

Decisão

•24/11/2023, 16:51

Documento de comprovação

•29/09/2023, 18:04

Documento de comprovação

•29/09/2023, 18:04

Documento de comprovação

•29/09/2023, 18:04

Acórdão

•06/09/2023, 10:45

Acórdão

•06/09/2023, 10:36

Decisão

•17/03/2023, 13:34

Decisão

•12/12/2022, 17:38

Recurso de sentença

•31/10/2022, 15:18

Sentença

•04/10/2022, 14:57

Decisão

•30/11/2021, 16:58

Decisão

•02/03/2021, 19:17

Decisão

•08/09/2020, 17:07

Decisão

•07/07/2020, 15:48

Decisão

•28/05/2020, 17:53

Decisão

•18/03/2020, 19:13

Despacho

•10/01/2020, 13:16

Manifestação

•03/09/2019, 07:54

Despacho

•29/08/2019, 16:42

Despacho

•31/05/2019, 15:38

Despacho

•06/12/2018, 16:31

Decisão

•15/02/2018, 16:55

Despacho

•24/11/2017, 17:25