Execução Fiscal 0001134-18.2012.8.11.0048 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 10.686,86

Órgão julgador

Vara Única de Juscimeira

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ODAIR JOSE GONCALVES

CPF

Reu

MICHELLY LAURA BASTOS OHARA FIGUEIREDO

CPF

Reu

PAPELARIA OHARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 14:36

Desentranhado o documento

19/07/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 14:36

Desentranhado o documento

19/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de ODAIR JOSE GONCALVES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de diligência

01/07/2023, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 13:12

Expedição de Mandado

12/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de PAPELARIA OHARA LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de ODAIR JOSE GONCALVES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de PAPELARIA OHARA LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:59

Todas as movimentações(181)

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 14:36

Desentranhado o documento

19/07/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 14:36

Documentos

Decisão

•06/03/2023, 17:07

Desentranhado o documento

19/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de ODAIR JOSE GONCALVES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de diligência

01/07/2023, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 13:12

Expedição de Mandado

12/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de PAPELARIA OHARA LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de ODAIR JOSE GONCALVES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de PAPELARIA OHARA LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de MICHELLY LAURA BASTOS OHARA FIGUEIREDO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:59

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUSCIMEIRA VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA RUA O, 220, TELEFONE: (66) 3412-1119, CAJUS, JUSCIMEIRA - MT - CEP: 78810-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 25 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALCINDO PERES DA ROSA PROCESSO n. 0001134-18.2012.8.11.0048 Valor da causa: R$ 10.686,86 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA TENENTE AL

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:18

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 15:34

Transitado em Julgado em 15/02/2022

14/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:07

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:45

Recebidos os autos

21/01/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 15:43

Remessa (Remessa)

30/11/2021, 01:35

Remessa (Remessa)

29/11/2021, 02:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

12/11/2021, 02:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/11/2021, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/11/2021, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/11/2021, 01:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/11/2021, 01:16

Remessa (Remessa)

17/09/2021, 00:58

Remessa (Remessa)

16/09/2021, 01:21

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

27/07/2021, 02:35

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/07/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/07/2021, 01:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/07/2021, 01:13

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

16/07/2021, 02:13

Juntada (Juntada)

14/07/2021, 02:05

Juntada (Juntada)

14/07/2021, 01:49

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/07/2021, 01:52

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/07/2021, 01:52

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/07/2021, 01:52

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/07/2021, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2021, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2021, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/05/2021, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/05/2021, 01:56

Remessa (Remessa)

23/04/2021, 02:15

Remessa (Remessa)

22/04/2021, 02:03

Juntada (Juntada de AR)

15/02/2021, 02:05

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/09/2020, 02:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2020, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2020, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2020, 02:16

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

06/03/2020, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2020, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/02/2020, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

14/11/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/11/2019, 01:56

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/10/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/10/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2019, 02:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/09/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

08/05/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/05/2019, 02:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/04/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

26/03/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/03/2019, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/02/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/02/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

13/02/2019, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/02/2019, 02:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/02/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/01/2019, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/01/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/09/2018, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/09/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 01:30

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/09/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/07/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2018, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2018, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/06/2018, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/10/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/10/2017, 01:05

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

24/05/2017, 01:33

Expedição de documento (Edital Expedido)

24/05/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2017, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/03/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2017, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2017, 02:03

Juntada (Juntada de AR)

12/01/2017, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/01/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Vista)

13/09/2016, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/09/2016, 02:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/09/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2016, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/05/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2016, 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/05/2016, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/04/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/12/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Vista)

04/12/2015, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/12/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2015, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2015, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/09/2015, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/07/2015, 02:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/06/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

26/06/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2015, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2015, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2015, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/02/2015, 02:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/02/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2014, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/11/2014, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/11/2014, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/11/2014, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2014, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/10/2014, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/09/2014, 02:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/08/2014, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2014, 01:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/11/2013, 02:28

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/11/2013, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/08/2013, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

09/08/2013, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/04/2013, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/03/2013, 01:58

Juntada (Juntada de AR)

15/03/2013, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/02/2013, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/02/2013, 02:16

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/02/2013, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2013, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2013, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2013, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2013, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/12/2012, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/12/2012, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2012, 02:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/12/2012, 01:39