Execução Fiscal 0003066-77.2016.8.11.0023 - TJMT

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de C. R. DOS SANTOS & CIAL LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de LAIR BARCELLOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 14:06

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 04:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 04:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/CAA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO n. 0003066-77.2016.8.11.0023 Valor da causa: R$ 105.065,00 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: SBS. QUADRA - B, BLOCO -A - B, T"BANCO, CENTRO, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-130 POLO PASSIVO: Nome: C. R. DOS SANTOS & CIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.725.873/0001-15 Endereço: DA SAUDE, n 284, LOJA, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 87240-000 Nome: LAIR BARCELLOS, CPF: 424.514.931-00 Endereço: Rua da Saúde, 284, Centro - Peixoto de Azevedo-MT, CEP: 78.530-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO,para, que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 1.467,46 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos)., a que foi condenado nos termos da r. sentença de folhas (Id. 112572598). Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 733,73 (setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 733,73 (setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, botão DCA - clicar em “EMITIR GUIA”, ir em (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos como o numero único do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia no Protocolo do Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento ou via Sistema PJe. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciária implicará na restrição do nome e CPF/CNPJ do devedor (requerente/requerido) junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, ADIEL SOUZA ARAUJO, digitei. PEIXOTO DE AZEVEDO, 17 de agosto de 2023. Adiel Sousa Araújo (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/CAA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO n. 0003066-77.2016.8.11.0023 Valor da causa: R$ 105.065,00 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: SBS. QUADRA - B, BLOCO -A - B, T"BANCO, CENTRO, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-130 POLO PASSIVO: Nome: C. R. DOS SANTOS & CIAL LTDA - ME Endereço: DA SAUDE, n 284, LOJA, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 87240-000 Nome: CLEISSIMAR ROCHA DOS SANTOS, CPF: 008.650.741-94 Endereço: Rua Mandaguaçu, 29, Bairro: Centro - União do Sul - MT, CEP: 78.543-000 Nome: LAIR BARCELLOS Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificada, por intermédio de seu advogado Dr. Hermes Gireli, OAB MT24913-O, para, que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 1.467,46 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos)., a que foi condenado nos termos da r. sentença de folhas (Id. 112572598). Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 733,73 (setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 733,73 (setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, botão DCA - clicar em “EMITIR GUIA”, ir em (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos como o numero único do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia no Protocolo do Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento ou via Sistema PJe. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciária implicará na restrição do nome e CPF/CNPJ do devedor (requerente/requerido) junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial. PEIXOTO DE AZEVEDO, 17 de agosto de 2023. Adiel Sousa Araújo (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/CAA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO n. 0003066-77.2016.8.11.0023 Valor da causa: R$ 105.065,00 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: SBS. QUADRA - B, BLOCO -A - B, T"BANCO, CENTRO, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-130 POLO PASSIVO: Nome: C. R. DOS SANTOS & CIAL LTDA - ME Endereço: DA SAUDE, n 284, LOJA, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 87240-000 Nome: CLEISSIMAR ROCHA DOS SANTOS Endereço: RUA BAHIA, 67, UNIAO, TERRA NOVA DO NORTE - MT - CEP: 78000-000 Nome: LAIR BARCELLOS Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificada, por intermédio de seu advogado Dr. Hermes Gireli, OAB MT24913-O, para, que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 1.467,46 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos)., a que foi condenado nos termos da r. sentença de folhas (Id. 112572598). Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 733,73 (setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 733,73 (setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, botão DCA - clicar em “EMITIR GUIA”, ir em (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos como o numero único do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia no Protocolo do Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento ou via Sistema PJe. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciária implicará na restrição do nome e CPF/CNPJ do devedor (requerente/requerido) junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial. PEIXOTO DE AZEVEDO, 17 de agosto de 2023. Adiel Sousa Araújo (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) CAA Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:19