Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003724-93.2019.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

LAERCIO ANTONOW

Terceiro

HELCIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ELIO ANTONOW

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

LAERCIO ANTONOW

Terceiro

HELCIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ELIO ANTONOW

CPF

Reu

PEDRO DE JESUS ANTONOW

CPF

Reu

CARLITO ANTONOW

CPF

Reu

JOAO CARLOS ANTONOW

CPF

Reu

LAERCIO ANTONOW

OUTROS_PARTICIPANTES

HELCIO ANTONOW

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 14:19

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:27

Juntada de Certidão

30/09/2023, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 09:38

Recebidos os autos

30/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:57

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2023, 17:57

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 14:19

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 14:18

Documentos

Manifestação

•28/09/2023, 09:30

Sentença

•20/09/2023, 17:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:27

Juntada de Certidão

30/09/2023, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 09:38

Recebidos os autos

30/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:57

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2023, 17:57

Extinta a punibilidade por prescrição

20/09/2023, 17:57

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 17:10

Desentranhado o documento

18/09/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 17:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:02

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:23

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de Denúncia

20/03/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003724-93.2019.8.11.0024 - Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278), em trâmite na JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

20/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:55

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

28/10/2020, 02:16

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

22/10/2020, 01:33

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 02:35

Audiência (Audiencia Realizada)

11/03/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

13/02/2020, 02:37

Audiência (Audiencia Redesignada)

13/02/2020, 02:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/02/2020, 02:05

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

10/02/2020, 02:06

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/02/2020, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/02/2020, 00:52

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/02/2020, 00:50

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 02:04

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/01/2020, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:30

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

17/01/2020, 02:32

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/01/2020, 01:57

Audiência (Audiencia Designada)

17/01/2020, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/01/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2019, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/11/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2019, 01:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/10/2019, 02:24

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/10/2019, 01:43