Execução de Título Judicial 1000966-69.2019.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

MARIA RITA DOS SANTOS

CPF

Autor

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NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LANNING PIRES AMARAL

OAB/MT 20910·CPF·Representa: Autor

HILARIO AMARAL NETO

OAB/MT 20900·CPF·Representa: Autor

JOSEANE MALHEIROS ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSEANE MALHEIROS ALVIM

OAB/MT 18564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:35

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:54

Decorrido prazo de NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:54

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:54

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:45

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000966-69.2019.8.11.0010.. EXEQUENTE: MARIA RITA DOS SANTOS EXECUTADO: NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME, MUNICÍPIO DE JACIARA Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95. Trata-se de ação proposta por MARIA RITA DOS SANTOS, em face de MUNICÍPIO DE JACIARA e NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME, a qual encontra-se em fase de cumprimento de

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:45

Juntada de Projeto de sentença

17/03/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:04

Todas as movimentações(211)

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:35

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:54

Decorrido prazo de NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 18:45

Decisão

•25/11/2022, 19:03

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legal

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05/04/2023, 04:54

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:54

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:45

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000966-69.2019.8.11.0010.. EXEQUENTE: MARIA RITA DOS SANTOS EXECUTADO: NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME, MUNICÍPIO DE JACIARA Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95. Trata-se de ação proposta por MARIA RITA DOS SANTOS, em face de MUNICÍPIO DE JACIARA e NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME, a qual encontra-se em fase de cumprimento de

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:45

Juntada de Projeto de sentença

17/03/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 16:14

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

13/10/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão

15/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 09:45

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:52

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:05

Recebidos os autos

17/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

17/08/2022, 14:36

Juntada de certidão da contadoria

17/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

16/08/2022, 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 21:50

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 19:14

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

06/07/2022, 16:03

Juntada de certidão da contadoria

06/07/2022, 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2022, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

05/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 14:47

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:06

Conclusos para despacho

24/06/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 14:18

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 07:11

Conclusos para despacho

20/06/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:21

Recebidos os autos

12/05/2022, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

12/05/2022, 16:24

Juntada de certidão da contadoria

12/05/2022, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

12/05/2022, 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 01:58

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 06:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:19

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 16:47

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 06:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 14:05

Decorrido prazo de NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 14:05

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 09:34

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:13

Juntada de intimação de pauta

25/01/2022, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2021, 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2021, 15:50

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2021, 13:32

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2021, 17:23

Decorrido prazo de NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 07:37

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 07:37

Publicado Sentença em 22/07/2021.

22/07/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:21

Juntada de Projeto de sentença

20/07/2021, 10:21

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021, 10:21

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 09:55

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 16:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/07/2021, 14:18

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:58

Juntada de Petição de embargos à execução

05/07/2021, 15:26

Decorrido prazo de NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 16:54

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2021, 20:11

Conclusos para decisão

10/05/2021, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 13:10

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 05:15

Decorrido prazo de NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 05:15

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/04/2021, 15:21

Juntada de petição

26/04/2021, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2021, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2021, 16:09

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 15:28

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

06/02/2021, 14:14

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 05:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2021, 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2021, 17:42

Conclusos para despacho

05/02/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2021, 09:26

Publicado Sentença em 22/01/2021.

01/02/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:40

Juntada de Projeto de sentença

20/01/2021, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 20:06

de Instrução

15/12/2020, 20:01

Audiência de Instrução realizada em 11/12/2020 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

11/12/2020, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 11:24

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 20:22

Audiência Instrução designada para 11/12/2020 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

26/11/2020, 18:35

Decorrido prazo de NELCI LAZAROTTO ROSIN & CIA LTDA - ME em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA - MT em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:54

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:54

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2020, 21:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 23:40

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 23:40

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020

22/05/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 13:30

Declarada incompetência

20/05/2020, 13:30

Conclusos para decisão

18/05/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 16:52

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:18

Publicado Intimação em 22/01/2020.

22/03/2020, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2020

22/03/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 14:04

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 10:49

Audiência Conciliação, realizada para 06/09/2019 17:35 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

06/09/2019, 17:35

Audiência mediação realizada para 03.09.2019 CEJUSC.

06/09/2019, 17:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA - MT em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:37

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

12/07/2019, 15:41

Juntada de Petição de diligência

12/07/2019, 15:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/07/2019, 18:15

Juntada de Petição de diligência

01/07/2019, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2019, 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2019, 07:45

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 13:44

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 14:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

14/06/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2019, 14:49

Conclusos para decisão

09/05/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 07:42

Decisão

•10/10/2022, 19:49

Decisão

•31/08/2022, 15:10

Despacho

•25/07/2022, 21:50

Despacho

•24/06/2022, 14:06

Despacho

•21/06/2022, 07:11

Despacho

•29/04/2022, 17:19

Despacho

•14/02/2022, 17:15

Acórdão

•30/11/2021, 14:03

Decisão

•26/08/2021, 15:50

Sentença

•20/07/2021, 10:21

Decisão

•10/05/2021, 20:11

Acórdão

•23/03/2021, 16:36

Decisão

•11/02/2021, 16:09

Todos os documentos(20)

Sentença

•17/03/2023, 18:45

Decisão

•25/11/2022, 19:03

Decisão

•10/10/2022, 19:49

Decisão

•31/08/2022, 15:10

Despacho

•25/07/2022, 21:50

Despacho

•24/06/2022, 14:06

Despacho

•21/06/2022, 07:11

Despacho

•29/04/2022, 17:19

Despacho

•14/02/2022, 17:15

Acórdão

•30/11/2021, 14:03

Decisão

•26/08/2021, 15:50

Sentença

•20/07/2021, 10:21

Decisão

•10/05/2021, 20:11

Acórdão

•23/03/2021, 16:36

Decisão

•11/02/2021, 16:09

Decisão

•05/02/2021, 18:34

Sentença

•20/01/2021, 15:40

Decisão

•16/06/2020, 21:07

Decisão

•20/05/2020, 13:30

Despacho

•31/05/2019, 14:49