Procedimento Comum Cível 1001365-50.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCooperativaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

JOSE BERION

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO BARROS BERION

OAB/PB 24504·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2024, 17:54

Recebidos os autos

13/06/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 13:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:42

Decorrido prazo de JOSE BERION em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:42

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001365-50.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: JOSE BERION REQUERIDO: COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL Trata-se de AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM c/ TUTELA PROVISÓRIA ajuizada por JOSÉ BERION em face de COOPERATIVA DE MINERADORES DE PONTES E LACERDA – COMPEL. O autor narra que foi lavrado o Auto de Embargo nº. 16/2022, pela Agência Nacional de mineração (ANM), que embargou completament

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 17:43

Declarada incompetência

04/04/2023, 17:43

Publicado Decisão em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:49

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2024, 17:54

Recebidos os autos

13/06/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:52

Documentos

Decisão

•04/04/2023, 17:43

Decisão

•17/03/2023, 18:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 13:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:42

Decorrido prazo de JOSE BERION em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:42

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001365-50.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: JOSE BERION REQUERIDO: COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL Trata-se de AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM c/ TUTELA PROVISÓRIA ajuizada por JOSÉ BERION em face de COOPERATIVA DE MINERADORES DE PONTES E LACERDA – COMPEL. O autor narra que foi lavrado o Auto de Embargo nº. 16/2022, pela Agência Nacional de mineração (ANM), que embargou completament

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 17:43

Declarada incompetência

04/04/2023, 17:43

Publicado Decisão em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:49

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/03/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001365-50.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: JOSE BERION REQUERIDO: COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL Postergo à análise da antecipação da tutela. Dê-se ciência ao MP. Cite-se. Cumpra-se.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:49

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:22

Juntada de Certidão

17/03/2023, 13:22

Juntada de Certidão

17/03/2023, 13:15

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 19:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/03/2023, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 18:27