Execução de Título Judicial 1027323-79.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lúcia Peruffo

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BEZERRA MOREIRA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA

OAB/MT 11440·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUIZ CARLOS BEZERRA MOREIRA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:21

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BEZERRA MOREIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão

22/08/2022, 06:02

Processo Desarquivado

22/08/2022, 06:02

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:21

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BEZERRA MOREIRA em 28/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2022, 18:20

Documento de comprovação

•19/08/2022, 11:11

29/03/2023, 07:03

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão

22/08/2022, 06:02

Processo Desarquivado

22/08/2022, 06:02

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 11:11

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 14:34

Publicado Sentença em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 10:07

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 06:44

Conclusos para despacho

10/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 13:05

Publicado Intimação em 22/07/2021.

22/07/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 09:26

Juntada de intimação de pauta

16/07/2021, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2021, 17:34

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/04/2021, 13:09

Conclusos para despacho

31/03/2021, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2021, 13:11

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 06:13

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:05

Publicado Sentença em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:15

Juntada de Projeto de sentença

04/03/2021, 20:15

Julgado improcedente o pedido

04/03/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 19:28

Publicado Intimação em 13/10/2020.

08/11/2020, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 14:33

Conclusos para despacho

16/10/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 18:21

Audiência Conciliação designada para 16/10/2020 11:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/10/2020, 18:19

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 09/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BEZERRA MOREIRA em 12/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 12:51

Juntada de Petição de contestação

04/09/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:26

Publicado Decisão em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:39

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2020, 13:39

Conclusos para decisão

06/08/2020, 10:12

Audiência Conciliação juizado cancelada para 31/08/2020 14:30 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

06/08/2020, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:28

Publicado Despacho em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 20:41

Conclusos para decisão

18/07/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 09:06

Audiência Conciliação juizado designada para 31/08/2020 14:30 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

18/07/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

18/07/2020, 09:06

Manifestação

•19/08/2022, 11:11

Sentença

•27/08/2021, 10:07

Manifestação

•19/07/2021, 09:26

Acórdão

•25/06/2021, 14:43

Decisão

•19/04/2021, 13:09

Sentença

•04/03/2021, 20:15

Decisão

•07/08/2020, 13:39

Despacho

•21/07/2020, 20:41