Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000389-44.2022.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.350,05

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2024, 02:05

Recebidos os autos

06/10/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 08/05/2023

06/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de VANDERLEY PRADO RODRIGUES em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 23:23

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59

20/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 10:46

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:16

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

16/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2024, 02:05

Recebidos os autos

06/10/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 08/05/2023

06/08/2024, 14:55

Documentos

Documento de comprovação

•23/03/2022, 11:57

Documento de comprovação

•23/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de VANDERLEY PRADO RODRIGUES em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 23:23

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59

20/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 10:46

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 15:51

Juntada de Alvará

04/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de VANDERLEY PRADO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de VANDERLEY PRADO RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:04

Publicado Decisão em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:14

Expedido alvará de levantamento

25/01/2024, 16:14

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:13

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 16:20

Processo Desarquivado

19/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 09:37

Juntada de Certidão

30/09/2023, 09:37

Recebidos os autos

30/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 19:12

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:17

Decorrido prazo de VANDERLEY PRADO RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 21:27

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:22

Recebidos os autos

27/08/2023, 22:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/08/2023, 22:11

Juntada de certidão da contadoria

27/08/2023, 21:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/05/2023, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 05/05/2023

09/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:53

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000389-44.2022.8.11.0024.. EXEQUENTE: VANDERLEY PRADO RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Sentença. Trata-se de cumprimento de sentença, objetivando o executado a satisfação do crédito de R$16.350,05 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais e cinco centavos). A Executada instada a manifestar-se quedou-se inerte. Indefiro o pleito de fracionam

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 09:43

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:42

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 11:29

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/02/2023, 23:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitero a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem requerendo o que de direito, tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal.

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 17:04

Decorrido prazo de VANDERLEY PRADO RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:08

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:08

Juntada de intimação de pauta

08/11/2022, 15:50

Juntada de intimação de pauta

08/11/2022, 15:50

Juntada de intimação de pauta

08/11/2022, 15:50

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/11/2022, 15:50

Juntada de certidão

08/11/2022, 15:50

Juntada de acórdão

08/11/2022, 15:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/11/2022, 15:50

Devolvidos os autos

08/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 17:32

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 06:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/08/2022, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 12:34

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 14:14

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado

09/05/2022, 19:35

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:30

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/04/2022, 11:56

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 10:31

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 11:57

Despacho

•25/03/2022, 10:31

Documento de comprovação

•22/04/2022, 11:56

Documento de comprovação

•22/04/2022, 11:56

Documento de comprovação

•22/04/2022, 11:56

Sentença

•28/04/2022, 18:30

Decisão

•16/08/2022, 18:55

Acórdão

•11/10/2022, 12:58

Execução de cumprimento de sentença

•01/02/2023, 23:00

Manifestação

•01/02/2023, 23:00

Despacho

•22/02/2023, 11:29

Sentença

•13/04/2023, 09:42

Decisão

•25/01/2024, 16:14

Decisão

•25/01/2024, 16:14