Execução Fiscal 0003248-44.2011.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.184,78

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

OLDEMAR EICHELT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/07/2024

18/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 18:50

Todas as movimentações(129)

Transitado em Julgado em 18/07/2024

18/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 15:58

Sentença

•28/05/2024, 15:58

28/05/2024, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 18:50

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de OLDEMAR EICHELT em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:22

Publicado Despacho em 21/03/2023.

22/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 0003248-44.2011.8.11.0086.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: OLDEMAR EICHELT ok. Vistos, etc. Cumpra-se fielmente o disposto no despacho proferida à de id. n. 54910709 pág. 99, procedendo com a realização/juntada das pesquisas ali deferidas. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Com urgência. Datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

18/03/2023, 15:58

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2022, 19:05

Recebidos os autos

05/05/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 15:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/01/2021, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2021, 01:48

Remessa (Remessa)

18/12/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

07/12/2020, 02:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/12/2020, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2020, 02:27

Remessa (Remessa)

30/11/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/11/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/11/2020, 01:00

Remessa (Remessa)

19/11/2020, 01:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/11/2020, 01:25

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

19/11/2020, 01:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/11/2020, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:44

Remessa (Remessa)

06/11/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2020, 01:19

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/10/2020, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:51

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

06/03/2020, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/01/2020, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Vista)

30/10/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/10/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

05/09/2019, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/09/2019, 02:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/09/2019, 02:23

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/08/2019, 01:29

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/08/2019, 01:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/08/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/06/2019, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/04/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Vista)

28/02/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/02/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2017, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2017, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

25/09/2017, 01:56

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/07/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2017, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/06/2017, 01:44

Juntada (Juntada)

07/06/2017, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/05/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2016, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2016, 01:27

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

21/01/2016, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/08/2014, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

04/08/2014, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/08/2014, 01:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

02/07/2014, 02:04

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/07/2014, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2013, 01:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/11/2013, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2013, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2012, 02:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/11/2012, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/11/2012, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2012, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2012, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

25/06/2012, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/06/2012, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

22/06/2012, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/06/2012, 01:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/06/2012, 01:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/05/2012, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/05/2012, 01:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

04/05/2012, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2012, 02:43

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/03/2012, 01:09

Despacho (Despacho)

16/03/2012, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2012, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2011, 02:12

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

13/12/2011, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2011, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2011, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/12/2011, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/12/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

02/12/2011, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/12/2011, 01:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/12/2011, 01:33

Decisão

•15/02/2024, 18:50

Decisão

•15/02/2024, 18:50

Despacho

•18/03/2023, 15:58