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MonitóriaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.492,59

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

SANEAR- SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Terceiro

SANEAR

Terceiro

ATANAL BORGES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JULIO JUNIOR

OAB/MT 10956·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:26

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de ATANAL BORGES DA SILVA JUNIOR em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:50

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:43

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/03/2024, 13:47

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:47

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/12/2023, 18:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2023, 18:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 01:02

Recebidos os autos

08/07/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 01:05

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:05

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:26

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de ATANAL BORGES DA SILVA JUNIOR em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:50

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:43

Documentos

Sentença

•14/04/2023, 09:18

Decisão

•28/01/2023, 22:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/03/2024, 13:47

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:47

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/12/2023, 18:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2023, 18:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 01:02

Recebidos os autos

08/07/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 01:05

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 09:18

Julgado procedente o pedido

14/04/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 10:40

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO AO DRº ALEXANDRE JULIO JUNIOR, Assessor Jurídico do SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS, PARA QUERENDO, MANIFESTE-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:35

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2023, 22:20

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:10

Juntada de Certidão

27/01/2023, 16:08

Juntada de Certidão

27/01/2023, 16:07

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/01/2023, 08:16

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2023, 08:16

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 08:16