Procedimento Comum Cível 1002709-09.2017.8.11.0003 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1002709-09.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: GASPARINA PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: APELADO: N C IMOVEIS LTDA Certifico que em face do despacho de ID 170257684 procedo o agendamento da sessão de Conciliação Sala: Sala de audiência - Cejusc Data: 03/07/2023 Hora: 15:30 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual, clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador. Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmRlYjU5ZWItNTRmMS00ZWNiLWEwYzctYTU4NzM0MTc2ZGE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados. Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião. Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1. Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021. Link. LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 166(...) § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; § 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Assinado eletronicamente por: MARILZA CONCEICAO LIMA DA SILVA FLEURY 31/05/2023 13:13:49 Intimação - CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1002709-09.2017.8.11.0003 POLO ATIVO:

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a solução negocial é um importante instrumento de desenvolvimento da cidadania e também meio eficaz e econômico de resolução de litígios, e para evitar outros desdobramentos futuros que possa atravancar o tramite da ação, entendo de bom alvitre remeter esta ação ao NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, na busca de uma solução amigável entre as partes. Assim, remeta-se os autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJMT. Intimem-se Cumpra-se Desa. Nilza Maria Possas de Carvalho Relatora

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do art. 10 do CPC/2015, intime-se a Apelante para se manifestar sobre a preliminar arguida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, venha-me o feito concluso. Cumpra-se. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2022, 20:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/08/2022, 19:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/08/2022, 08:37

Decorrido prazo de GASPARINA PEREIRA DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:13

Decorrido prazo de N C IMOVEIS LTDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:13

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2022, 09:30

Documentos

Recurso de sentença

•17/08/2022, 19:57

Documento de comprovação

•17/08/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: GASPARINA PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: APELADO: N C IMOVEIS LTDA Certifico que em face do despacho de ID 170257684 procedo o agendamento da sessão de Conciliação Sala: Sala de audiência - Cejusc Data: 03/07/2023 Hora: 15:30 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual, clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador. Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmRlYjU5ZWItNTRmMS00ZWNiLWEwYzctYTU4NzM0MTc2ZGE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados. Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião. Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1. Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021. Link. LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 166(...) § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; § 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Assinado eletronicamente por: MARILZA CONCEICAO LIMA DA SILVA FLEURY 31/05/2023 13:13:49 Intimação - CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1002709-09.2017.8.11.0003 POLO ATIVO:

01/06/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do art. 10 do CPC/2015, intime-se a Apelante para se manifestar sobre a preliminar arguida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, venha-me o feito concluso. Cumpra-se. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso de sentença

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

Decorrido prazo de GASPARINA PEREIRA DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de N C IMOVEIS LTDA em 10/08/2022 23:59.

Publicado Sentença em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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