Procedimento Comum Cível 1008257-08.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.682,04

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário 4.0

Partes do Processo

MANOEL GOMES DE SA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MT 26167·CPF·Representa: Autor

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS

OAB/MT 15483·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MT 28241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANOEL GOMES DE SA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 20/04/2023

08/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:45

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:45

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1008257-08.2019.8.11.0015 (B) VISTOS, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por MANOEL GOMES DE SA em desfavor de BANCO BMG S/A. O presente feito encontrava-se paralisado a mais de 08 meses em decorrência do falecimento da parte Autora e da inércia do r. causídico em promover a regularização da representação processual (ID. 105344266) O artigo 313,

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2023, 19:07

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:41

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 20/04/2023

08/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 19:07

Decisão

•08/06/2022, 08:25

20/04/2023, 02:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:45

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:45

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1008257-08.2019.8.11.0015 (B) VISTOS, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por MANOEL GOMES DE SA em desfavor de BANCO BMG S/A. O presente feito encontrava-se paralisado a mais de 08 meses em decorrência do falecimento da parte Autora e da inércia do r. causídico em promover a regularização da representação processual (ID. 105344266) O artigo 313,

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2023, 19:07

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 10:12

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2022, 09:22

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 14:49

Expedição de Mandado

01/12/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:54

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:53

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/06/2022, 08:25

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 01:25

Publicado Intimação em 12/05/2022.

15/05/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 08:25

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 07:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:36

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2022, 11:13

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 00:34

Conclusos para despacho

27/10/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2019, 08:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 16:06

Juntada de Petição de contestação

28/10/2019, 14:48

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 16:17

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 16:17

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE SA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 17:02

Publicado Intimação em 22/08/2019.

22/08/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 00:38

Publicado Decisão em 21/08/2019.

21/08/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 00:40

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:21

Audiência Conciliação designada para 29/10/2019 16:00 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.

19/08/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2019, 13:46

Conclusos para decisão

12/06/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 16:22

Despacho

•04/05/2022, 08:25

Outros documentos

•18/02/2022, 11:39

Despacho

•31/01/2022, 17:33

Decisão

•19/08/2019, 13:46