Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016626-13.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:25

Recebidos os autos

25/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 17:21

Declarada incompetência

25/11/2025, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/11/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

29/08/2024, 14:35

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/08/2024, 17:38

Todas as movimentações(256)

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:25

Recebidos os autos

25/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 15:43

Cumprimento de sentença

•10/11/2025, 10:39

25/11/2025, 17:21

Declarada incompetência

25/11/2025, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/11/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

29/08/2024, 14:35

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/08/2024, 17:38

Juntada de vista ao mp

12/08/2024, 17:38

Juntada de petição

12/08/2024, 17:38

Juntada de decisão

12/08/2024, 17:38

Juntada de intimação

12/08/2024, 17:38

Juntada de intimação

12/08/2024, 17:38

Juntada de manifestação

12/08/2024, 17:38

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:38

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:38

Processo Reativado

12/08/2024, 17:38

Devolvidos os autos

12/08/2024, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 20:12

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:55

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 14:37

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 18:36

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de CLEVERSON ALEX MEZZOMO em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:30

Decorrido prazo de THALIA ALVES CABRAL em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:30

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA ALVES CABRAL em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:31

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 06:09

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 06:08

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 06:08

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:56

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:34

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:27

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:27

Decorrido prazo de THALIA ALVES CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:27

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:32

Decorrido prazo de THALIA ALVES CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:45

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:45

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 04:06

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de THALIA ALVES CABRAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 12:08

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0016626-13.2016.8.11.0015 AUTOR(A): SEBASTIANA FREITAS CABRAL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SAMARA ALVES CABRAL, THALIA ALVES CABRAL Vistos etc. I - Em razão da NECESSIDADE de READEQUAÇÃO da PAUTA de AUDIÊNCIAS e ATENDIMENTOS, dado o RETORNO deste MAGISTRADO de suas FÉRIAS na última semana, hei por bem REDESIGNAR a presente AUDIÊNCIA para 27/09/2023 às 15h30min; II – MANTENHO o DESPACHO anterior quanto aos termos; III – DETERMINO aos ADVOGADOS que COMUNIQUEM a este Juízo, com ANTECEDÊNCIA de 03 (três) dias da data da audiência, quanto ao COMPARECIMENTO da TESTEMUNHA (art. 455, §1º, CPC), sendo que a INÉRCIA deste ATO importará na DESISTÊNCIA da INQUIRIÇÃO da testemunha, conforme § 3º do art. 455, CPC. IV – Caso haja o COMPARECIMENTO das PARTES/TESTEMUNHA(S) na data inicialmente aprazada, DETERMINO que os PRESENTES SAIAM INTIMADOS acerca desta REDESIGNAÇÃO; V – Oportunamente, CONCLUSO. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:57

Expedição de Mandado

22/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:48

Audiência de instrução redesignada em/para 27/09/2023 15:30, 6ª VARA CÍVEL DE SINOP

22/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:57

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:14

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de THALIA ALVES CABRAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:10

Decorrido prazo de MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:10

Decorrido prazo de CLEVERSON ALEX MEZZOMO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:10

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0016626-13.2016.8.11.0015 AUTOR(A): SEBASTIANA FREITAS CABRAL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SAMARA ALVES CABRAL, THALIA ALVES CABRAL Vistos etc. I – Considerando que este MAGISTRADO entrará de LICENÇA MÉDICA a partir de 19/06/2023, hei por bem READEQUAR a presente PAUTA REDESIGNANDO a AUDIÊNCIA para 30/08/2023 às 15h30min; II – MANTENHO o DESPACHO de ID. 112812227 quanto aos demais termos; III – Caso haja o COMPARECIMENTO das PARTES na data inicialmente aprazada, DETERMINO que os PRESENTES SAIAM INTIMADOS acerca desta REDESIGNAÇÃO; IV – Oportunamente, CONCLUSO. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:56

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:05

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:07

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:07

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0016626-13.2016.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 8.688,00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:SEBASTIANA FREITAS CABRAL POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, de que foi redesignada AUDIÊNCIA de forma VIRTUAL, para o DIA 21/06/2023 às 15h30min, o LINK necessário para PARTICIPAR da SALA VIRTUAL de AUDIÊNCIA é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY3YWNmZjktNGIxOC00YWI1LTkxYTMtN2FhZjdkZGZiNjMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%223dc3d3e6-39b8-404d-a7cc-76f9f150c65c%22%7d, conforme Despacho no ID 117113422. SINOP,5 de junho de 2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0016626-13.2016.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 8.688,00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:SEBASTIANA FREITAS CABRAL POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, de que foi redesignada AUDIÊNCIA de forma VIRTUAL, para o DIA 21/06/2023 às 15h30min, o LINK necessário para PARTICIPAR da SALA VIRTUAL de AUDIÊNCIA é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY3YWNmZjktNGIxOC00YWI1LTkxYTMtN2FhZjdkZGZiNjMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%223dc3d3e6-39b8-404d-a7cc-76f9f150c65c%22%7d, conforme Despacho no ID 117113422. SINOP,5 de junho de 2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0016626-13.2016.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 8.688,00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:SEBASTIANA FREITAS CABRAL POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, de que foi redesignada AUDIÊNCIA de forma VIRTUAL, para o DIA 21/06/2023 às 15h30min, o LINK necessário para PARTICIPAR da SALA VIRTUAL de AUDIÊNCIA é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY3YWNmZjktNGIxOC00YWI1LTkxYTMtN2FhZjdkZGZiNjMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%223dc3d3e6-39b8-404d-a7cc-76f9f150c65c%22%7d, conforme Despacho no ID 117113422. SINOP,5 de junho de 2023.

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de THALIA ALVES CABRAL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:54

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0016626-13.2016.8.11.0015 AUTOR(A): SEBASTIANA FREITAS CABRAL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SAMARA ALVES CABRAL, THALIA ALVES CABRAL Vistos etc. I – Considerando que este MAGISTRADO entrará de LICENÇA MÉDICA a partir de 09/05/2023, hei por bem READEQUAR a presente PAUTA REDESIGNANDO a AUDIÊNCIA para 21/06/2023 às 15h30min; II – MANTENHO o DESPACHO de ID. 112812227 quanto aos demais te

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA ALVES CABRAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:00

Decorrido prazo de THALIA ALVES CABRAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:00

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:11

Publicado Despacho em 21/03/2023.

22/03/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 03:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SAMARA ALVES CABRAL, THALIA ALVES CABRAL ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0016626-13.2016.8.11.0015 AUTOR(A): SEBASTIANA FREITAS CABRAL Vistos etc. I – DESIGNO, pois, a AUDIÊNCIA para o DIA 17/05/2023 às 15:30hrs, a se realizar de forma VIRTUAL por meio do link disponibilizado; https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY3YWNmZjktNGIxOC00YWI1LTkxYTMtN2FhZjdkZGZiNjMw%40threa

20/03/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 17/05/2023 15:30, 6ª VARA CÍVEL DE SINOP

19/03/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 17:42

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de SAMARA ALVES CABRAL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de THALIA ALVES CABRAL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 06:46

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 06:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 21:34

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 21:34

Conclusos para decisão

27/06/2022, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 23:42

Decorrido prazo de ALINE EVELLIN MARCON em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de CLEVERSON ALEX MEZZOMO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 23:32

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 17:44

Juntada de Ofício

18/04/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 02:09

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 08:51

Recebidos os autos

08/07/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/11/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/11/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

17/11/2020, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/11/2020, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2020, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2020, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

23/10/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/10/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/10/2020, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/09/2020, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/09/2020, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/09/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2020, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/06/2020, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2020, 02:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/12/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Informacoes)

02/12/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

02/12/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 01:08

Audiência (Audiencia Realizada)

26/11/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

22/11/2019, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

22/11/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2019, 01:43

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/11/2019, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/11/2019, 00:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2019, 02:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/11/2019, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2019, 00:30

Expedição de documento (Certidao)

04/11/2019, 02:08

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

04/11/2019, 01:11

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/11/2019, 01:11

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/11/2019, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/11/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:24

Audiência (Audiencia Designada)

30/10/2019, 01:36

Movimento Legado (Decisao->Decisao de Saneamento e Organizacao)

30/10/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2017, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2017, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

08/05/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2017, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/04/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2017, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/03/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/03/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/03/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/03/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/03/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/03/2017, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2017, 00:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2017, 00:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/03/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

27/01/2017, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/12/2016, 01:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/12/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2016, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2016, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 02:01

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/11/2016, 01:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/11/2016, 01:10

Documento de comprovação

•10/11/2025, 10:39

Cumprimento de sentença

•10/11/2025, 09:12

Informação

•07/11/2025, 13:41

Decisão

•27/06/2024, 07:59

Sentença

•09/11/2023, 14:37

Decisão

•21/09/2023, 17:44

Despacho

•22/08/2023, 14:57

Despacho

•19/06/2023, 14:56

Despacho

•08/05/2023, 17:33

Despacho

•19/03/2023, 17:42

Decisão

•04/07/2022, 21:34

Documento de comprovação

•19/04/2022, 15:43