Apelação / Remessa Necessária 0016626-13.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

THALIA ALVES CABRAL

CPF

Autor

ANTONIA APARECIDA ALVES CABRAL

CPF

Autor

SAMARA ALVES CABRAL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEVERSON ALEX MEZZOMO

OAB/PA 22157·CPF·Representa: Autor

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA

OAB/PA 20742·CPF·Representa: Autor

ALINE EVELLIN MARCON

OAB/MT 14003·CPF·Representa: Réu

CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA

OAB/MT 14928·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

THALIA ALVES CABRAL

CPF

Autor

ANTONIA APARECIDA ALVES CABRAL

CPF

Autor

SAMARA ALVES CABRAL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

SEBASTIANA FREITAS CABRAL

CPF

Reu

SAMARA ALVES CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA APARECIDA ALVES CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/08/2024, 17:38

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 16:33

Declarada incompetência

27/06/2024, 07:59

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:11

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/08/2024, 17:38

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 07:59

Sentença

•09/11/2023, 14:37

10/08/2024, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 16:33

Declarada incompetência

27/06/2024, 07:59

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 16:36

Juntada de Certidão

20/02/2024, 20:49

Juntada de Certidão

20/02/2024, 20:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

20/02/2024, 20:29

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 17:36

Decisão

•21/09/2023, 17:44

Despacho

•22/08/2023, 14:57

Despacho

•19/06/2023, 14:56

Despacho

•08/05/2023, 17:33

Despacho

•19/03/2023, 17:42

Decisão

•04/07/2022, 21:34

Documento de comprovação

•19/04/2022, 15:43