Petição Cível 1052983-52.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.719,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 15:39

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 01:07

Recebidos os autos

11/08/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 07:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO VATICANO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de MAYRELEY LEBRE ROSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

04/07/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1052983-52.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 29 de junho de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 13:05

Todas as movimentações(106)

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 15:39

Documentos

Cumprimento de sentença

•23/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:05

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 01:07

Recebidos os autos

11/08/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 07:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO VATICANO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de MAYRELEY LEBRE ROSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

04/07/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1052983-52.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 29 de junho de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 13:05

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:56

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

29/06/2023, 11:56

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 11:56

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 11:56

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 11:56

Juntada de procuração ou substabelecimento

29/06/2023, 11:56

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:56

Juntada de acórdão

29/06/2023, 11:56

Juntada de acórdão

29/06/2023, 11:56

Juntada de acórdão

29/06/2023, 11:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/06/2023, 11:56

Devolvidos os autos

29/06/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – TAXAS CONDOMINIAIS – INCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS – TERMO FINAL – EFETIVO PAGAMENTO – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ – RECURSO PROVIDO. “As verbas condominiais decorrem de relações jurídicas continuativas e, por isso, devem ser incluídas na condenação as obrigações devidas no curso do processo até o pagamento” (REsp 1548227/RJ).

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 18:29

Decorrido prazo de MAYRELEY LEBRE ROSA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1052983-52.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte requerida, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 10 de abril de 2023. NATALIA JANCZESKI BORCK Assinado Digitalmente

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/04/2023, 09:00

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052983-52.2020.8.11.0041.. REQUERENTE: CONDOMINIO VATICANO REQUERIDO: MAYRELEY LEBRE ROSA Cuida-se embargos de declaração em que CONDOMINIO VATICANO alega omissão na sentença. Instada, a parte requerida/embargada não manifestou acerca dos embargos declaratórios. Pois bem. De pronto, conheço dos embargos, pois tempestivos, contudo, no mérito, desacolho-os. Isso porque, infere-se que a parte embargante, por discordar

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 22:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2023, 22:48

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de MAYRELEY LEBRE ROSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de MAYRELEY LEBRE ROSA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2023, 10:03

Publicado Sentença em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 16:23

Julgado procedente o pedido

14/12/2022, 16:23

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/05/2022, 09:33

Publicado Certidão em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 19:53

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 19:53

Decorrido prazo de MAYRELEY LEBRE ROSA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de contestação

05/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de diligência

18/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 18:27

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 17:44

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/01/2022, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

30/11/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2021, 18:29

Conclusos para despacho

27/10/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.

27/09/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 17:01

Juntada de Petição de correspondência devolvida

25/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO VATICANO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 17:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO VATICANO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 12:16

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:50

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 10:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO VATICANO em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 13:57

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020

24/12/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:15

Conclusos para decisão

10/12/2020, 19:30

Juntada de Certidão

10/12/2020, 19:30

Juntada de Certidão

10/12/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:57

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2020, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/11/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 18:22

Acórdão

•01/06/2023, 13:30

Acórdão

•31/05/2023, 23:30

Acórdão

•31/05/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:36

Recurso de sentença

•10/04/2023, 09:00

Sentença

•19/03/2023, 22:48

Sentença

•14/12/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:27

Manifestação

•10/12/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:09

Decisão

•25/11/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:01

Despacho

•16/07/2021, 17:50

Todos os documentos(16)

Cumprimento de sentença

•23/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:05

Acórdão

•01/06/2023, 13:30

Acórdão

•31/05/2023, 23:30

Acórdão

•31/05/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:36

Recurso de sentença

•10/04/2023, 09:00

Sentença

•19/03/2023, 22:48

Sentença

•14/12/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:27

Manifestação

•10/12/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:09

Decisão

•25/11/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:01

Despacho

•16/07/2021, 17:50

Despacho

•16/12/2020, 19:15