Agravo em Recurso Especial 0006047-50.2018.8.11.0010 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0006047-50.2018.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847482/2024

26/09/2024, 06:16

Protocolizada Petição 847482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 23:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:59

Conheço do agravo de ACIONE RODRIGUES DIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/09/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828738/2024

20/09/2024, 12:11

Protocolizada Petição 828738/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2024, 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/05/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 18:00

•31/03/2024, 21:11

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