Cumprimento de sentença 1001136-08.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.199,14

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 21:17

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 07:18

Decorrido prazo de SAMUELL DA SILVA RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 07:18

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO das partes, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifestem o que entender de direito, no presente feito, ante o retorno da instância superior.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 12:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 12:19

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

19/05/2023, 07:30

Juntada de decisão

19/05/2023, 07:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 07:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 07:30

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 21:17

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2023, 16:48

Decisão

•16/03/2023, 18:39

20/06/2023, 07:18

Decorrido prazo de SAMUELL DA SILVA RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 07:18

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO das partes, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifestem o que entender de direito, no presente feito, ante o retorno da instância superior.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 12:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 12:19

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

19/05/2023, 07:30

Juntada de decisão

19/05/2023, 07:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 07:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 07:30

Juntada de contestação

19/05/2023, 07:30

Juntada de decisão

19/05/2023, 07:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/05/2023, 07:30

Devolvidos os autos

19/05/2023, 07:30

Juntada de certidão

19/05/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, acolho a prejudicial de nulidade arguida após a sentença, para declarar a nulidade do feito a partir do ato citatório do requerido e determinar o retorno dos autos à Comarca de origem para seja concedido a este o prazo de quinze (15) dias para querendo, contestar a lide. Intimem-se, e, cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 16 de março de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

17/01/2023, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 12:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/12/2022, 10:32

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:27

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão

02/05/2022, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de SAMUELL DA SILVA RIBEIRO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 14:06

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

28/09/2021, 18:18

Recebimento do CEJUSC.

28/09/2021, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

28/09/2021, 18:18

Audiência do art. 334 CPC.

28/09/2021, 13:47

Recebidos os autos.

28/09/2021, 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/09/2021, 08:12

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:03

Audiência Conciliação designada para 28/09/2021 13:30 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

06/08/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:58

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 17:34

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:33

Decorrido prazo de Banco OLÉ CONSIGNADO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:33

Audiência conciliação não-realizada para 02/07/2020 14h30 Vídeoconferência.

02/07/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 01:59

Publicado Despacho em 01/07/2020.

01/07/2020, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 17:01

Conclusos para decisão

26/06/2020, 16:53

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:02

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 22:58

Audiência Conciliação designada para 02/07/2020 14:30 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

24/03/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 21:29

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:44

Decorrido prazo de JOAO NOLASSO DOS SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:40

Conclusos para decisão

03/07/2019, 15:07

Apensado ao processo 1001134-38.2019.8.11.0021

03/07/2019, 15:03

Publicado Decisão em 17/06/2019.

19/06/2019, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 02:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 18:06

Conclusos para decisão

24/05/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 16:17

Recurso de sentença

•02/12/2022, 10:32

Sentença

•03/11/2022, 16:21

Despacho

•29/06/2020, 17:01

Despacho

•24/03/2020, 21:29

Decisão

•13/06/2019, 18:06