Embargos à Execução 1009540-46.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Segunda Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/06/2024, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2024, 08:54

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de SELVINO VARGAS em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:42

Conclusos para despacho

06/04/2024, 15:10

Publicado Sentença em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 08:20

Indeferida a petição inicial

22/03/2024, 08:19

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:32

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

26/06/2024, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2024, 08:54

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 07:50

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 09:42

Sentença

•22/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de SELVINO VARGAS em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:42

Conclusos para despacho

06/04/2024, 15:10

Publicado Sentença em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 08:20

Indeferida a petição inicial

22/03/2024, 08:19

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:32

Decorrido prazo de SELVINO VARGAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:16

Publicado Despacho em 28/02/2024.

29/02/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:39

Processo Reativado

26/02/2024, 10:33

Devolvidos os autos

26/02/2024, 10:33

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:33

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

26/02/2024, 10:33

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

26/02/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

26/02/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

26/02/2024, 10:33

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:33

Juntada de acórdão

26/02/2024, 10:32

Juntada de acórdão

26/02/2024, 10:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/02/2024, 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/08/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 09:22

Juntada de comunicação entre instâncias

16/08/2023, 08:59

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: SELVINO VARGAS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Processo nº 1009540-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Certifique-se sobre a tempestividade do recurso de apelação, que é processado no efeito suspensivo. Cite-se/Intime-se o apelado por SISTEMA e/ou DJEN, para responder/apresentar contrarrazões no prazo de Lei. Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 1 de agosto de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2023, 10:18

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de SELVINO VARGAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/07/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: SELVINO VARGAS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Processo nº 1009540-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração, se no prazo, certifique-se. Entretanto, analisando seus argumentos verifica-se que não são capazes de alterar a sentença prolatada a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos, devendo ser cumprido como ali consignado, em todos seus termos. Ora, em que pese a alegação do embargante, verifico dos autos que visa rediscutir matéria já analisada, qual ficou esclarecida na sentença de Id nº 121617639, eis que a autora fora intimada a proceder à emenda no prazo de 15 dias, tendo deixado seu prazo escoar no id nº 121572307, culminando na sentença extintiva de id nº 121617639. Deste modo, discordando o Embargante, deverá ingressar com recurso próprio não servindo os aclaratórios para tal finalidade. Não cabe aqui nesta decisão, enumerar os mesmos fundamentos já exaustivamente elencados na referida sentença, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Cumpra-se a referida em todos seus termos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 6 de julho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 16:34

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023, 16:10

Juntada de comunicação entre instâncias

04/07/2023, 15:03

Publicado Sentença em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: SELVINO VARGAS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Processo nº 1009540-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Exclua-se a associação. A parte autora foi intimada para manifestar nos autos, no prazo de quinze dias, para emendar a inicial, como determinado no feito. Entretanto, deixou transcorrer o prazo assinalado, sem dar impulso processual que somente a ele compete, demonstrando não ter interesse no desfecho da ação, complementando a inicial. Assim, não há como dar prosseguimento a demanda, sem que o autor emende a exordial como documentos necessários para a ação. Diante do exposto, Indefiro a inicial e Julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485-I do CPC. Proceda-se o CANCELAMENTO da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de junho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 09:33

Indeferida a petição inicial

27/06/2023, 09:33

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:14

Decorrido prazo de SELVINO VARGAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:22

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 03:39

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: SELVINO VARGAS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Processo nº 1009540-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração, se no prazo, certifique-se. Entretanto, analisando seus argumentos verifica-se que não são capazes de alterar a determinação prolatada a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos, devendo ser cumprido como ali consignado, em todos seus termos. Ora, em que pese a alegação do embargante, verifico dos autos que visa rediscutir matéria já analisada, qual ficou esclarecida na decisão de Id nº 118187158, senão vejamos: “O valor da causa dos embargos à execução deve corresponder ao valor da própria execução, que constitui o proveito econômico pretendido com o oferecimento da defesa, ou seja, o quantum impugnado, questionamento uníssono nos Tribunais, qual seja “STJ – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 938.910/SP – Quarta Turma, DJE 16.2.2017)”. Assim, ficou expresso na referida e ali fundamentada a razão, discordando o Embargante, deverá ingressar com recurso próprio não servindo os aclaratórios para tal finalidade. Não cabe aqui nesta decisão, enumerar os mesmos fundamentos já exaustivamente elencados na referida, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Cumpra-se a referida em todos seus termos. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 30 de maio de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 17:21

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2023, 16:26

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: SELVINO VARGAS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Processo nº 1009540-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. O questionamento sobre efeito suspensivo dos embargos já restou dirimido no despacho inicial, não sendo atacado por recurso, ocorrendo a preclusão consumativa. Com relação ao valor da causa, necessita sua retificação, pois a pretensão inicial é desconstituir o título executado no processo executivo em apenso, sob alegação de falta de certeza, exigibilidade e liquidez, afirmando inexistir o débito. O valor da causa dos embargos à execução deve corresponder ao valor da própria execução, que constitui o proveito econômico pretendido com o oferecimento da defesa, ou seja, o quantum impugnado, questionamento uníssono nos Tribunais(STJ – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 938.910/SP – Quarta Turma, DJE 16.2.2017). Dessa forma, sendo as regras sobre o valor da causa de ordem pública, pode o magistrado, de ofício, alterá-lo quando for atribuído à causa montante manifestamente discrepante quanto à real dimensão econômica da demanda, como permite o artigo 292§ 3 do CPC. Diante do exposto, procedo a correção do valor da causa da presente ação para R$ 468.856,15, devendo o Embargante proceder a complementação das custas iniciais, no prazo legal, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 19 de maio de 2023 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2023, 11:12

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de SELVINO VARGAS em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:51

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada sobre a Impugnação aos Embargos à Execução, no prazo legal.

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/05/2023, 14:25

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:45

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Embargado intimado para responder aos Embargos à Execução, no prazo de Lei.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: SELVINO VARGAS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Processo nº 1009540-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. De proêmio, proceda-se a inclusão do nome do advogado da parte requerida/embargada na autuação e etiqueta do processo, conforme feito principal. O feito já se encontra associado à execução de nº º10

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:35

Recebida a emenda à inicial

12/04/2023, 17:35

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:54

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: SELVINO VARGAS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Processo nº 1009540-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. De proêmio, proceda-se à associação ao feito nº1040586-87.2022.8.11.0041. Ante a ausência de recolhimento das custas, deverá parte autora, no prazo de quinze dias, proceder a comprovação de recolhimento da guia de distribuição

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 09:40

Conclusos para decisão

20/03/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 07:10

Juntada de Certidão

16/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/03/2023, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2023, 12:47

Distribuído por dependência

16/03/2023, 12:46

Sentença

•22/03/2024, 08:19

Despacho

•26/02/2024, 10:45

Despacho

•26/02/2024, 10:45

Acórdão

•29/01/2024, 19:42

Acórdão

•27/01/2024, 17:00

Decisão

•01/08/2023, 10:18

Recurso de sentença

•31/07/2023, 18:44

Documento de comprovação

•31/07/2023, 18:44

Decisão

•06/07/2023, 16:34

Documento de comprovação

•06/07/2023, 16:10

Sentença

•27/06/2023, 09:33

Decisão

•30/05/2023, 17:21

Decisão

•19/05/2023, 11:12

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/04/2024, 09:42

Sentença

•22/03/2024, 08:19

Sentença

•22/03/2024, 08:19

Despacho

•26/02/2024, 10:45

Despacho

•26/02/2024, 10:45

Acórdão

•29/01/2024, 19:42

Acórdão

•27/01/2024, 17:00

Decisão

•01/08/2023, 10:18

Recurso de sentença

•31/07/2023, 18:44

Documento de comprovação

•31/07/2023, 18:44

Decisão

•06/07/2023, 16:34

Documento de comprovação

•06/07/2023, 16:10

Sentença

•27/06/2023, 09:33

Decisão

•30/05/2023, 17:21

Decisão

•19/05/2023, 11:12

Decisão

•12/04/2023, 17:35

Decisão

•20/03/2023, 09:40