Execução de Título Extrajudicial 1017979-90.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.379.344,08

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Primeira Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:19

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 02:29

Todas as movimentações(238)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 16:16

Decisão

•13/01/2026, 16:16

11/04/2026, 03:19

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2025, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2025, 11:47

Juntada de comunicação entre instâncias

18/03/2025, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 17:30

Expedição de Mandado

15/10/2024, 16:59

Juntada de comunicação entre instâncias

14/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:48

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 15:21

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Conclusos para decisão

23/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2023 23:59.

22/12/2023, 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 09:56

Juntada de comunicação entre instâncias

13/12/2023, 06:37

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 05:44

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 09:45

Juntada de Ofício

06/12/2023, 09:43

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 05:47

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 05:47

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:02

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:57

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:40

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1017979-90.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA K Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial. Não obstante a impugnação de Id. 104303140 tenho que ser idêntica a de Id. 42561344 já apreciada no Id. 101957983, bem como objeto do agravo de instrumento de n. 1023678-78.2022.8.11.0000 que, conforme acórdão de Id. 116527959 manteve a penhora do imóvel n. 219 e, apesar de estar pendente de trânsito em julgado não há óbice para a expedição do termo de penhora. Portanto, reduza-se a termo a penhora do imóvel n. 219, conforme disposto no artigo 838 do CPC, comunicando-se ao cartório onde se encontram registrados via malote digital, com fulcro no artigo 837 do CPC, nada impedindo que por garantia cumpra o Banco o contido no artigo 844 do CPC. Transitado em julgado as decisões no agravo de instrumento n. 1023678-78.2022, proceda com os atos expropriatórios conforme disposto na decisão de Id. 41604636. Cumpra-se. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 18:03

Juntada de comunicação entre instâncias

02/05/2023, 12:08

Conclusos para decisão

17/04/2023, 13:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:40

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 01 (QUINZE) dias, manifestar-se acerca da IMPUGNAÇÃO À PENHORA. Cuiabá-MT, 20 de março de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:06

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:06

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:15

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:29

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 14:29

Conclusos para decisão

09/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 14:50

Publicado Despacho em 27/06/2022.

28/06/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 17:19

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 16:18

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:10

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:32

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2020 23:59.

18/11/2020, 15:57

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 16/11/2020 23:59.

18/11/2020, 15:57

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 04/09/2020 23:59.

17/11/2020, 08:23

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 04/09/2020 23:59.

14/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2020 23:59.

14/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 04/09/2020 23:59.

14/11/2020, 01:15

Publicado Decisão em 22/10/2020.

09/11/2020, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 23:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 19:46

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 13:48

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2020, 13:48

Conclusos para decisão

01/10/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:44

Publicado Decisão em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:49

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 10:49

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2020, 10:48

Conclusos para decisão

17/07/2020, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:04

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 05:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 00:49

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:01

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 14:01

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:01

Conclusos para decisão

26/03/2020, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:30

Decorrido prazo de TRAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:30

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:30

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:30

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 12:20

Publicado Decisão em 26/09/2019.

26/09/2019, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 01:57

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 17:37

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2019, 17:37

Conclusos para decisão

12/08/2019, 13:42

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 19:09

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 19:09

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 19:09

Decorrido prazo de TRAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 19:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 19:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 09:38

Publicado Decisão em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 00:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2019, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 13:22

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 17/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 07:22

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 07:22

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 07:22

Decorrido prazo de TRAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 07:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 07:20

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 07:20

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 07:20

Decorrido prazo de TRAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 07:20

Publicado Despacho em 09/07/2018.

17/08/2018, 02:41

Conclusos para decisão

26/07/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2018, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 17:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 10:37

Conclusos para decisão

09/05/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 17:06

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:08

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:08

Decorrido prazo de ISABELA TRAVASSOS ALMEIDA em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:08

Decorrido prazo de TRAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 21:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2018, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2018, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2018, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2018, 17:17

Expedição de Mandado.

15/03/2018, 17:09

Expedição de Mandado.

15/03/2018, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 20/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 21/02/2017 23:59:59.

22/02/2017, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 17:44

Conclusos para decisão

26/01/2017, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2016, 17:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 09:53

Declarada incompetência

25/10/2016, 17:02

Conclusos para decisão

25/10/2016, 07:41

Distribuído por sorteio

25/10/2016, 07:40

Decisão

•08/07/2024, 17:49

Decisão

•08/07/2024, 17:49

Decisão

•24/07/2023, 18:03

Decisão

•26/10/2022, 14:29

Despacho

•23/06/2022, 19:12

Decisão

•20/10/2020, 13:48

Decisão

•12/08/2020, 10:48

Documento de comprovação

•12/06/2020, 16:57

Documento de comprovação

•12/06/2020, 16:57

Documento de comprovação

•12/06/2020, 16:57

Decisão

•03/06/2020, 14:01

Decisão

•24/09/2019, 17:37

Documento de comprovação

•22/04/2019, 17:51

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/01/2026, 16:16

Decisão

•13/01/2026, 16:16

Decisão

•08/07/2024, 17:49

Decisão

•08/07/2024, 17:49

Decisão

•24/07/2023, 18:03

Decisão

•26/10/2022, 14:29

Despacho

•23/06/2022, 19:12

Decisão

•20/10/2020, 13:48

Decisão

•12/08/2020, 10:48

Documento de comprovação

•12/06/2020, 16:57

Documento de comprovação

•12/06/2020, 16:57

Documento de comprovação

•12/06/2020, 16:57

Decisão

•03/06/2020, 14:01

Decisão

•24/09/2019, 17:37

Documento de comprovação

•22/04/2019, 17:51

Documento de comprovação

•22/04/2019, 17:51

Decisão

•26/03/2019, 13:22

Despacho

•05/07/2018, 17:42

Documento de Identificação

•09/05/2018, 13:51

Decisão

•30/01/2017, 17:44

Decisão

•25/10/2016, 17:02