Cumprimento de sentença 8020930-89.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 7.880,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande

Partes do Processo

ROSANA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO

OAB/MT 6409·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/MT 13241·CPF·Representa: Réu

MONICA CRISTINA FELIZARDO VACONCELLOS

OAB/MT 13237·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ROSANA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/03/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/03/2025, 02:39

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 08:16

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:23

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:20

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:47

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/03/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/03/2025, 02:39

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 08:16

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 17/12/2024 23:59

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 18:25

Decisão

•16/12/2024, 18:25

18/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:23

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:20

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/12/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

07/12/2024, 02:25

Conclusos para decisão

08/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:23

Processo Desarquivado

06/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/11/2024, 04:09

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:16

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 17:19

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:18

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/10/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/10/2024, 16:41

Processo Desarquivado

07/10/2024, 16:40

Juntada de Certidão

07/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:54

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/09/2024, 19:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

08/08/2024, 13:45

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/07/2024, 19:08

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:19

Recebidos os autos

28/05/2023, 04:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 04:08

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA DA COSTA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:55

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte autora, para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, bem como, quanto a Certidão de Crédito expedida.

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 10:08

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 14:00

Mov. [90] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

14/03/2023, 13:59

Mov. [89] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

24/10/2018, 10:06

Mov. [88] - Baixa Definitiva: Baixa definitiva

24/10/2018, 10:06

Mov. [87] - Documento expedido: CERTIDÃO DE CRÉDITO expedido(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(24/10/18)

24/10/2018, 10:05

Mov. [85] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

24/10/2018, 10:03

Mov. [86] - Expedição de documento: Expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO/p/ ROSANA FERREIRA DA SILVA

24/10/2018, 10:03

Mov. [84] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

24/10/2018, 10:03

Mov. [83] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

24/10/2018, 06:52

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO) em 16/04/18 * Representante da parte ROSANA FERREIRA DA SILVA, Referente ao evento Mero expediente(13/04/18)

16/04/2018, 07:11

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 16/04/18 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(13/04/18)

16/04/2018, 01:58

Mov. [78] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANA FERREIRA DA SILVA)

13/04/2018, 15:06

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

13/04/2018, 15:06

Mov. [80] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)

13/04/2018, 15:06

Mov. [77] - Mero expediente: Mero expediente

13/04/2018, 15:06

Mov. [76] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

18/09/2017, 12:19

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO) em 18/09/17 * Representante da parte ROSANA FERREIRA DA SILVA, Referente ao evento Mero expediente(08/09/17)

18/09/2017, 11:45

Mov. [73] - Documento analisado: Documento analisado

15/09/2017, 13:46

Mov. [74] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN

15/09/2017, 13:46

Mov. [72] - Petição: Juntada de Petição de Petição

15/09/2017, 11:25

Mov. [71] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 11/09/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(08/09/17)

11/09/2017, 01:59

Mov. [68] - Mero expediente: Mero expediente

08/09/2017, 11:05

Mov. [69] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANA FERREIRA DA SILVA)

08/09/2017, 11:05

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

08/09/2017, 11:05

Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO) em 31/08/17 * Representante da parte ROSANA FERREIRA DA SILVA, Referente ao evento Transitado em Julgado(30/08/17)

31/08/2017, 09:37

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO) em 31/08/17 * Representante da parte ROSANA FERREIRA DA SILVA, Referente ao evento Transitado em Julgado(30/08/17)

31/08/2017, 09:37

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 31/08/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(30/08/17)

31/08/2017, 02:00

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 31/08/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(30/08/17)

31/08/2017, 02:00

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANA FERREIRA DA SILVA)

30/08/2017, 09:24

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

30/08/2017, 09:24

Mov. [59] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

30/08/2017, 09:24

Mov. [60] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN

30/08/2017, 09:24

Mov. [61] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

30/08/2017, 09:24

Mov. [58] - Provimento em Parte: Conhecido o recurso de ROSANA FERREIRA DA SILVA e provido em parte

18/08/2017, 06:07

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 25/07/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(24/07/17)

25/07/2017, 02:00

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 25/07/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(24/07/17)

25/07/2017, 02:00

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO) em 24/07/17 * Representante da parte ROSANA FERREIRA DA SILVA, Referente ao evento Mero expediente(24/07/17)

24/07/2017, 08:52

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO) em 24/07/17 * Representante da parte ROSANA FERREIRA DA SILVA, Referente ao evento Mero expediente(24/07/17)

24/07/2017, 08:50

Mov. [50] - Mero expediente: Mero expediente

24/07/2017, 08:49

Mov. [51] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 14 de Agosto de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 14 de Agosto de 2017 - On-line )

24/07/2017, 08:49

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANA FERREIRA DA SILVA)

24/07/2017, 08:49

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

24/07/2017, 08:49

Mov. [48] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / NELSON DORIGATTI para Turma Recursal Única / VALDECI MORAES SIQUEIRA )

26/04/2017, 06:44

Mov. [49] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

26/04/2017, 06:44

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 20/02/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(17/02/17)

20/02/2017, 01:58

Mov. [45] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 209303120158110002

17/02/2017, 10:12

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

17/02/2017, 10:12

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO) em 17/02/17 * Representante da parte ROSANA FERREIRA DA SILVA, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(17/02/17)

17/02/2017, 09:51

Mov. [43] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: NELSON DORIGATTI

17/02/2017, 07:28

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANA FERREIRA DA SILVA)

17/02/2017, 07:28

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

17/02/2017, 07:28

Mov. [40] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/02/2017, 07:28

Mov. [39] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível Jardim Glória / CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS para Juizado Especial Cível Jardim Glória / VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN )

09/01/2017, 11:17

Mov. [38] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Análise de Recurso para Juiz VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN/Em função de redistribuição

09/01/2017, 11:17

Mov. [36] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

02/12/2016, 10:52

Mov. [37] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

02/12/2016, 10:52

Mov. [35] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

22/09/2016, 13:05

Mov. [33] - Conclusão: Conclusos para Decisão após Audiência/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

27/06/2016, 14:12

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 04/04/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(01/04/16)

04/04/2016, 01:53

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimar a reclamada para querendo no prazo legal apresentar as contra razões.

01/04/2016, 11:06

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

01/04/2016, 11:06

Mov. [28] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que ambas partes interpuseram recurso, sendo da reclamada sem o devido preparo e do autor com pedido de gratuidade tempestivamente.

01/04/2016, 11:06

Mov. [26] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

23/03/2016, 15:14

Mov. [27] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

23/03/2016, 15:14

Mov. [24] - Conclusão: Conclusos para Despacho

10/02/2016, 13:00

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

10/02/2016, 13:00

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

07/11/2015, 11:16

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Petição

03/11/2015, 15:18

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO) em 30/10/15 * Representante da parte ROSANA FERREIRA DA SILVA, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(20/10/15)

30/10/2015, 06:34

Mov. [20] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 21/10/15 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(20/10/15)

21/10/2015, 02:58

Mov. [16] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

20/10/2015, 13:51

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSANA FERREIRA DA SILVA)

20/10/2015, 13:51

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

20/10/2015, 13:51

Mov. [19] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

20/10/2015, 13:51

Mov. [14] - Documento analisado: Documento analisado CERTIFICO que a Contestação e a Impugnação são tempestivas.

14/09/2015, 08:16

Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

14/09/2015, 08:16

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

11/09/2015, 11:00

Mov. [12] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS 13237 B/MT (Advogado Habilitado)/Promovido OI S/A

09/09/2015, 12:06

Mov. [10] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

09/09/2015, 12:06

Mov. [11] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

09/09/2015, 12:06

Mov. [8] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/08/2015, 12:23

Mov. [9] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ALEXANDRE MIRANDA LIMA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

27/08/2015, 12:23

Mov. [7] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível Jardim Glória / NELSON DORIGATTI para Juizado Especial Cível Jardim Glória / CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS )

17/06/2015, 12:34

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 29/05/15 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

01/06/2015, 04:39

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 9 de Setembro de 2015 às 15:40)

29/05/2015, 06:36

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ROSANA FERREIRA DA SILVA) em 29/05/15 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(29/05/15)

29/05/2015, 06:36

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

29/05/2015, 06:35

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB6409NMT

29/05/2015, 06:35

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível Jardim Glória

29/05/2015, 06:35

Cumprimento de sentença

•06/11/2024, 04:09

Sentença

•21/10/2024, 17:19

Sentença

•21/10/2024, 17:19

Cumprimento de sentença

•08/08/2024, 13:45

Despacho

•13/04/2018, 15:06

Despacho

•08/09/2017, 11:05

Despacho

•24/07/2017, 08:49

Decisão

•17/02/2017, 07:28

Despacho

•23/03/2016, 15:14

Decisão

•20/10/2015, 13:51