Cumprimento de sentença 8024912-14.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 11.584,57

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande

Partes do Processo

JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA

OAB/MT 17684·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/MT 13241·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 18:00

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/09/2024, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 10:42

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/07/2024, 19:17

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:20

Recebidos os autos

28/05/2023, 04:08

Arquivado Definitivamente

28/05/2023, 04:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 04:08

Decorrido prazo de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:55

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte autora, para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, bem como, quanto a Certidão de Crédito expedida.

21/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 18:00

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

Documentos

Despacho

•16/04/2018, 15:41

Despacho

•08/09/2017, 11:05

06/09/2024, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 10:42

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/07/2024, 19:17

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:20

Recebidos os autos

28/05/2023, 04:08

Arquivado Definitivamente

28/05/2023, 04:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 04:08

Decorrido prazo de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:55

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte autora, para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, bem como, quanto a Certidão de Crédito expedida.

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 10:19

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 14:04

Mov. [95] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

14/03/2023, 13:59

Mov. [94] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

19/06/2018, 13:37

Mov. [93] - Baixa Definitiva: Baixa definitiva

19/06/2018, 13:37

Mov. [92] - Documento expedido: CERTIDÃO DE CRÉDITO expedido(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(19/06/18)

19/06/2018, 13:36

Mov. [90] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

19/06/2018, 13:34

Mov. [91] - Expedição de documento: Expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO/p/ JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA

19/06/2018, 13:34

Mov. [89] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

19/06/2018, 13:30

Mov. [88] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

19/06/2018, 12:03

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 17/04/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(16/04/18)

17/04/2018, 01:57

Mov. [86] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 16/04/18 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(16/04/18)

16/04/2018, 16:18

Mov. [82] - Mero expediente: Mero expediente

16/04/2018, 15:41

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

16/04/2018, 15:41

Mov. [84] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

16/04/2018, 15:41

Mov. [85] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)

16/04/2018, 15:41

Mov. [81] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(05/10/17)

10/11/2017, 20:59

Mov. [80] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN

17/10/2017, 09:36

Mov. [79] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/10/2017, 08:29

Mov. [78] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 06/10/17 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Juntada de Intimação(05/10/17)

06/10/2017, 01:59

Mov. [76] - Documento: Juntada de Intimação Intimação do promovido/executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º c/c Art. 1046, § 2º e 4º do NCPC.

05/10/2017, 05:36

Mov. [77] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

05/10/2017, 05:36

Mov. [75] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Execução de Título Judicial para Execução de Título Judicial)

05/10/2017, 05:35

Mov. [74] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

15/09/2017, 13:31

Mov. [73] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

15/09/2017, 11:06

Mov. [72] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 14/09/17 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(08/09/17)

14/09/2017, 11:37

Mov. [71] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 11/09/17 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Transitado em Julgado(04/09/17)

11/09/2017, 09:31

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 11/09/17 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(08/09/17)

11/09/2017, 02:00

Mov. [67] - Mero expediente: Mero expediente

08/09/2017, 11:05

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

08/09/2017, 11:05

Mov. [69] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

08/09/2017, 11:05

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 05/09/17 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(04/09/17)

05/09/2017, 02:00

Mov. [61] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

04/09/2017, 10:56

Mov. [62] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN

04/09/2017, 10:56

Mov. [63] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

04/09/2017, 10:56

Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

04/09/2017, 10:56

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

04/09/2017, 10:56

Mov. [60] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

21/08/2017, 10:44

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 02/08/17 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(26/07/17)

02/08/2017, 04:28

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 27/07/17 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Mero expediente(26/07/17)

27/07/2017, 06:26

Mov. [54] - Mero expediente: Mero expediente

26/07/2017, 14:25

Mov. [55] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 17 de Agosto de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 17 de Agosto de 2017)

26/07/2017, 14:25

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)

26/07/2017, 14:25

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

26/07/2017, 14:25

Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

16/01/2017, 12:45

Mov. [52] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível Jardim Glória / CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS para Juizado Especial Cível Jardim Glória / VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN )

09/01/2017, 11:20

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 07/11/16 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial(04/11/16)

07/11/2016, 07:24

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 07/11/16 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial(04/11/16)

07/11/2016, 02:57

Mov. [47] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2016, 14:21

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

04/11/2016, 14:21

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

04/11/2016, 14:20

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

20/10/2016, 08:35

Mov. [45] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 249125320158110002

20/10/2016, 08:35

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 19/10/16 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(18/10/16)

19/10/2016, 15:10

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 19/10/16 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(18/10/16)

19/10/2016, 02:57

Mov. [39] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2016, 12:58

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

18/10/2016, 12:58

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

18/10/2016, 12:58

Mov. [42] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES

18/10/2016, 12:58

Mov. [37] - Documento analisado: Documento analisado Certifico que as contrarrazões ao recurso inominado foram oferecidas em tempo hábil (mov. 36).

17/10/2016, 05:00

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

17/10/2016, 05:00

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

16/10/2016, 20:47

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Petição

14/10/2016, 09:23

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 10/10/16 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Documento analisado(07/10/16)

09/10/2016, 14:22

Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(26/09/16)

07/10/2016, 20:00

Mov. [33] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(26/09/16)

07/10/2016, 19:59

Mov. [30] - Documento analisado: Documento analisado CERTIFICO que o Recurso Inominado encontra-se tempestivo e devidamente preparado. Procedo a INTIMAÇÃO da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

07/10/2016, 12:17

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

07/10/2016, 12:17

Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/10/2016, 10:43

Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 27/09/16 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(26/09/16)

27/09/2016, 10:54

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 27/09/16 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(26/09/16)

27/09/2016, 01:57

Mov. [24] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

26/09/2016, 11:43

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

26/09/2016, 11:43

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

26/09/2016, 11:43

Mov. [22] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

22/06/2016, 09:35

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Audiência Imediata/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

22/06/2016, 09:35

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Sentença

05/05/2016, 10:12

Mov. [19] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

28/04/2016, 11:05

Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

21/03/2016, 14:02

Mov. [17] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

21/03/2016, 14:02

Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Despacho

10/02/2016, 13:13

Mov. [13] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

17/11/2015, 11:19

Mov. [14] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

17/11/2015, 11:19

Mov. [12] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ALEXANDRE MIRANDA LIMA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

13/11/2015, 13:02

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/11/2015, 13:02

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 21/07/15 * Representante da parte JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA(20/07/15)

21/07/2015, 10:54

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 20/07/15 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

21/07/2015, 06:53

Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA

20/07/2015, 13:17

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

20/07/2015, 13:17

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA)

20/07/2015, 13:17

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

14/07/2015, 20:28

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 16 de Novembro de 2015 às 12:20)

14/07/2015, 20:28

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA) em 15/07/15 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(15/07/15)

14/07/2015, 20:28

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB17684NMT

14/07/2015, 20:28

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível Jardim Glória

14/07/2015, 20:28

Despacho

•26/07/2017, 14:25

Despacho

•04/11/2016, 14:20

Decisão

•18/10/2016, 12:58

Decisão

•26/09/2016, 11:43

Decisão

•28/04/2016, 11:05

Decisão

•20/07/2015, 13:17