Execução de Título Judicial 0001137-33.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 2.016,84

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

MONICA DE SOUZA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

TANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS

OAB/MT 9482·CPF·Representa: Autor

MONICA DE SOUZA SANTOS

OAB/MT 14785·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MONICA DE SOUZA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA SANTOS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:24

Juntada de Certidão

18/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:47

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001137-33.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: MONICA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Diante da satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Isento de custas (art. 3°, V, Lei 7.603/2001/MT - com redação dada pela Lei

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 21:12

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:12

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:04

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA SANTOS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:24

Juntada de Certidão

18/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 12:04

Decisão

•25/04/2022, 11:41

16/04/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:47

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001137-33.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: MONICA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Diante da satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Isento de custas (art. 3°, V, Lei 7.603/2001/MT - com redação dada pela Lei

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 21:12

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:12

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:46

Recebidos os autos

07/06/2022, 17:46

Juntada de certidão da contadoria

07/06/2022, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

06/05/2022, 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2022, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2022, 11:41

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:30

Recebidos os autos

11/04/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:32

Desentranhado o documento

29/03/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 23:27

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2022, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

19/08/2021, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/07/2021, 01:13

Remessa (Remessa)

17/12/2020, 02:41

Remessa (Remessa)

14/12/2020, 01:43

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/12/2020, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/12/2020, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2020, 01:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2020, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/12/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2019, 01:41

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

06/12/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/08/2019, 01:31

Juntada (Juntada)

19/08/2019, 01:59

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

09/08/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/01/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/12/2018, 02:10

Expedição de documento (Oficio Expedido)

12/12/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 02:13

Juntada (Juntada)

29/11/2018, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2018, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2018, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/06/2017, 01:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/06/2017, 02:21

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

02/06/2017, 01:52

Petição (Juntada de Peticao)

17/05/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2017, 02:17

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/05/2017, 01:17

Juntada (Juntada de Informacoes)

02/05/2017, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/04/2017, 01:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2017, 00:21

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

24/04/2017, 02:23

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/04/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 02:34

Redistribuição (Redistribuicao)

27/06/2016, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/09/2013, 02:46

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor))

28/08/2013, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/08/2013, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/08/2013, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/08/2013, 02:43

Requisição de Informações (Intimacao)

16/08/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2013, 02:37

Movimento Legado (Decisao->Declaracao->Impedimento ou Suspeicao)

16/07/2013, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2013, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2013, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/06/2013, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

04/06/2013, 02:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/06/2013, 01:18