Execução de Título Judicial 0002676-29.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 14.331,10

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

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ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS

OAB/MT 17861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0002676-29.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Diante da satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Isento de custas (art. 3°, V, Lei 7.603/2001/MT - com redação dada

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 21:12

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:12

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:05

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 12:05

Decisão

•09/12/2021, 16:58

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legal

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13/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0002676-29.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Diante da satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Isento de custas (art. 3°, V, Lei 7.603/2001/MT - com redação dada

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 21:12

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:12

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:42

Recebidos os autos

02/05/2022, 17:15

Juntada de certidão da contadoria

02/05/2022, 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2022, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

12/04/2022, 17:37

Recebidos os autos

12/04/2022, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 08:04

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 10:10

Publicado Decisão em 13/12/2021.

14/12/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2021, 16:58

Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:53

Recebidos os autos

29/11/2021, 09:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 02:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:30

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

24/11/2021, 02:03

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

23/11/2021, 01:05

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/11/2021, 02:34

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

12/11/2021, 02:09

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

11/11/2021, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/06/2021, 00:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/12/2020, 02:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/11/2020, 01:16

Remessa (Remessa)

17/11/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/11/2020, 01:06

Remessa (Remessa)

12/11/2020, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/11/2020, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2020, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2020, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/10/2020, 00:59

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2018, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/05/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 02:27

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

06/04/2018, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2017, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/07/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/07/2017, 01:04

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/06/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

23/06/2017, 01:35

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

21/06/2017, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/06/2017, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2017, 02:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2017, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2017, 01:12

Petição (Juntada de Peticao)

11/05/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Vista)

08/05/2017, 02:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/02/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

23/01/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/01/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2017, 01:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/01/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2017, 02:25

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

17/01/2017, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/01/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/12/2016, 02:37

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2016, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2016, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2016, 01:40

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/12/2016, 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/12/2016, 02:07