Execução Fiscal 1002544-84.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 7.421,39

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

ADELAIDE DE ARRUDA SCAFF ESPOLIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:16

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 05:15

Decorrido prazo de ADELAIDE DE ARRUDA SCAFF ESPOLIO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:47

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002544-84.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: ADELAIDE DE ARRUDA SCAFF ESPOLIO Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão

15/03/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:57

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:16

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 10:23

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 19:01

Decisão

•09/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 05:15

Decorrido prazo de ADELAIDE DE ARRUDA SCAFF ESPOLIO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:47

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002544-84.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: ADELAIDE DE ARRUDA SCAFF ESPOLIO Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão

15/03/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2022, 10:53

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:24

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2022, 19:00

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:08

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de ADELAIDE DE ARRUDA SCAFF ESPOLIO em 21/01/2021 23:59.

29/01/2021, 06:59

Publicado Citação em 27/10/2020.

11/11/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 12:08

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:14

Processo Desarquivado

22/10/2020, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2019, 15:59

Arquivado Provisoramente

01/07/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 15:39

Conclusos para despacho

19/06/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 14:14

Conclusos para decisão

24/08/2018, 18:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2018, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/07/2018 23:59:59.

23/08/2018, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/10/2017 23:59:59.

11/10/2017, 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2017, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2017, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2017, 15:23

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2017, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2017, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 16:44

Distribuído por sorteio

08/11/2016, 09:16

Conclusos para decisão

08/11/2016, 09:16

Despacho

•12/09/2022, 17:24

Decisão

•06/06/2022, 19:00

Despacho

•28/06/2019, 16:05

Despacho

•21/03/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 11:50

Despacho

•10/01/2017, 16:44