Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001019-22.2020.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Bugres

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR

Partes do Processo

MORZANE VIEDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AZEVEDO

OAB/MT 21079·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE AZEVEDO

OAB/MT 12082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MORZANE VIEDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CUIABA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/05/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48674407

06/05/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:11

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/02/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 18:06

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/05/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48674407

06/05/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 07:16

Decisão

•28/02/2025, 18:06

09/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:11

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/02/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:05

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:07

Processo Desarquivado

11/09/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:20

Processo Desarquivado

30/08/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:45

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 17:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 19:27

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:00

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 19:05

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:01

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DESPACHO Processo: 1001019-22.2020.8.11.0008.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MORZANE VIEDA Vistos. RECEBO o presente cumprimento de sentença, pois preenchidos os requisitos do art. 523 e seguintes do CPC. DETERMINO a secretária que proceda com as alterações necessárias quanto à natureza do feito, passando a constar como Cumprimento de Sentença. DEFIRO a manutenção dos benefícios da justiça gratuita à part

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:37

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora, através de seu advogado, da petição do Requerido no ID111109258, para requerer o que entender de direito.

21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2023

20/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 20:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:48

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 08:20

Juntada de Ofício

25/11/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 13:09

Julgado procedente o pedido

24/11/2022, 13:09

Juntada de Termo de audiência

23/06/2022, 15:26

Audiência de Instrução realizada para 23/06/2022 14:00 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES.

23/06/2022, 15:24

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CUIABÁ em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 08:13

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 21:46

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:23

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 08:48

Audiência de Instrução designada para 23/06/2022 14:00 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES.

18/04/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:36

Conclusos para decisão

30/09/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CUIABÁ em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:52

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 05:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:56

Conclusos para decisão

17/11/2020, 14:48

Decorrido prazo de MORZANE VIEDA em 04/11/2020 23:59.

16/11/2020, 14:14

Publicado Intimação em 09/10/2020.

07/11/2020, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/11/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 15:27

Conclusos para decisão

16/09/2020, 06:52

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 06:52

Decisão

•28/02/2025, 18:06

Decisão

•28/08/2024, 17:01

Decisão

•28/08/2024, 17:01

Despacho

•27/03/2023, 15:37

Execução de cumprimento de sentença

•03/03/2023, 16:16

Sentença

•24/11/2022, 13:09

Decisão

•13/04/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 18:26

Despacho

•19/03/2021, 16:46

Despacho

•16/09/2020, 15:27