Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005464-21.2022.8.11.0006 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005464-21.2022.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:16

Juntada de despacho

09/05/2025, 18:23

Devolvidos os autos

09/05/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc... Determino a redistribuição do feito a M.M. Juiz Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, uma vez que é o juiz prevento para a análise do recurso, nos termos do artigo 80, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Tomem-se as demais providências de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Dr. Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito – Relator

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recurso n° 1005464-21.2022.8.11.0006. Vistos etc. Tendo em vista os termos do artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 05/2017-T.R.U, determino a redistribuição do presente feito ao MM. Juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, eis que prevento, uma vez que julgou o agravo de instrumento sob nº 1000620-94.2022.8.11.9005, interposto pela parte autora. Tomem-se as demais providências de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá (MT), 13 de março de 2023. Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

27/02/2023, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:25

Expedição de Ofício

07/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 22:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/01/2023, 22:20

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 14:34

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 18:39

Decisão

•05/09/2024, 17:11

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

Expedição de Ofício

Expedição de Outros documentos

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(16)