Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000750-17.2014.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR

Partes do Processo

MARQUENES DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

APARECIDA DE JESUS SOUZA COSTA

CPF

Autor

EDUARDO SOUZA GUEDES

Autor

KESYA SOUZA TEIXEIRA QUERUBIN

CPF

Autor

MAURO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO

OAB/MT 8486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARQUENES DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

APARECIDA DE JESUS SOUZA COSTA

CPF

Autor

EDUARDO SOUZA GUEDES

Autor

KESYA SOUZA TEIXEIRA QUERUBIN

CPF

Autor

MAURO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

EDUARDO SOUZA GUEDES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EDICARLO ALMEIDA GUEDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de APARECIDA DE JESUS SOUZA COSTA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.

20/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

20/03/2024, 01:29

Juntada de Certidão

19/03/2024, 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 12:34

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 23/02/2024

06/03/2024, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA GUEDES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de APARECIDA DE JESUS SOUZA COSTA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.

20/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

20/03/2024, 01:29

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 17:26

Execução de cumprimento de sentença

•01/12/2023, 05:48

19/03/2024, 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 12:34

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 23/02/2024

06/03/2024, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA GUEDES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA GUEDES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Publicado Intimação em 07/12/2023.

09/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

09/12/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 17:26

Juntada de Alvará

05/12/2023, 15:35

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 05:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/12/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 16:12

Juntada de Alvará

28/11/2023, 14:46

Juntada de Alvará

27/11/2023, 17:07

Juntada de Alvará

27/11/2023, 15:27

Juntada de Alvará

27/11/2023, 12:25

Juntada de Alvará

24/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

24/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 15:08

Expedido alvará de levantamento

20/11/2023, 19:25

Conclusos para decisão

16/05/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestar em prosseguimento.

21/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 18:06

Conclusos para decisão

30/11/2022, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 08:24

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:04

Processo Desarquivado

06/09/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 16:00

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 06:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:53

Decorrido prazo de APARECIDA DE JESUS SOUZA COSTA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 12:20

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 06:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 06:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 06:23

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 06:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/05/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:24

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/05/2022, 10:43

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

31/01/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 15:57

Conclusos para decisão

26/01/2021, 18:24

Recebidos os autos

26/01/2021, 18:24

Juntada de Petição de Petição inicial

26/01/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/01/2021, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/09/2020, 01:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2019, 01:09

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

19/06/2019, 01:09

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

19/06/2019, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/06/2019, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/04/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

01/04/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/03/2019, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

18/03/2019, 01:43

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/03/2019, 01:32

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

18/03/2019, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/03/2019, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/03/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2019, 02:22

Expedição de documento (Certidao)

11/03/2019, 02:37

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

08/03/2019, 02:01

Juntada (Juntada de AR)

08/03/2019, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/07/2016, 02:39

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

28/07/2016, 01:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/07/2016, 01:04

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/07/2016, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

20/07/2016, 01:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/06/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/04/2016, 01:55

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/04/2016, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/04/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2016, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Vista)

11/04/2016, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

11/04/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2016, 01:06

Juntada (Juntada de AR)

06/04/2016, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/03/2016, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/03/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2016, 01:52

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/02/2016, 00:56

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

18/02/2016, 01:14

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/02/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/12/2015, 02:39

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

08/12/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2015, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/02/2015, 01:35

Audiência (Audiencia Realizada)

11/02/2015, 01:35

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

10/02/2015, 01:55

Juntada (Juntada de AR)

30/12/2014, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2014, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/12/2014, 01:54

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

02/12/2014, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/10/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/10/2014, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2014, 01:34

Audiência (Audiencia Designada)

16/10/2014, 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2014, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2014, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2014, 01:13

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

30/06/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2014, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

26/06/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2014, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/06/2014, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

24/06/2014, 01:34

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

24/06/2014, 01:30

Juntada (Juntada de Contestacao)

11/06/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2014, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/05/2014, 02:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/05/2014, 01:44

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/05/2014, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/05/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/05/2014, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2014, 02:11

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

25/04/2014, 00:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2014, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/04/2014, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/04/2014, 01:06

Cumprimento de sentença

•24/11/2023, 15:46

Despacho

•20/11/2023, 19:25

Decisão

•15/02/2023, 18:06

Decisão

•22/09/2022, 18:24

Execução de cumprimento de sentença

•05/05/2022, 13:25

Decisão

•03/05/2022, 10:43

Despacho

•17/01/2022, 18:00