Execução de Título Extrajudicial 0023917-83.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 404.936,73

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retificado o movimento Determinado o bloqueio/penhora on line EM 17/12/2025 15:50 PARA Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:32

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:16

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:45

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2025, 17:12

Todas as movimentações(252)

Retificado o movimento Determinado o bloqueio/penhora on line EM 17/12/2025 15:50 PARA Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:32

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 15:50

Decisão

•17/12/2025, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/12/2025, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:16

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:45

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2025, 17:12

Conclusos para despacho

20/02/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 06:23

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão

18/07/2024, 17:57

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

18/07/2024, 07:32

Juntada de certidão

18/07/2024, 07:32

Juntada de intimação de pauta

18/07/2024, 07:32

Juntada de intimação de pauta

18/07/2024, 07:32

Juntada de certidão

18/07/2024, 07:32

Juntada de acórdão

18/07/2024, 07:32

Juntada de intimação de acórdão

18/07/2024, 07:32

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

18/07/2024, 07:32

Processo Reativado

18/07/2024, 07:32

Devolvidos os autos

18/07/2024, 07:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 20:28

Publicado Sentença em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:03

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 23:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 17:34

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da pesquisa realizada neste feito, as quais foram regularmente arquivadas em pasta própria, na secretaria deste Juízo Especializado (Pasta de documentos Sigilosos LX), e que podem ser visualizadas APENAS mediante comparecimento pessoal dos patronos da requerente (por se tratarem de quebra de sigilo pessoal), na secretaria da primeira vara especializada em direito bancário, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 6 de junho de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Pleiteia o autor pela pesquisa de bens, no entanto, não efetuou o recolhimento das custas, de acordo com a Lei Estadual nº. 11.077/2020 - tabela "b" - item "4", pesquisa Bacenjud, Infojud, Siel e assemelhados no valor de R$ 20,00 (por consulta). Assim, intimo o requerente para proceder ao recolhimento para pesquisas via sistemas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por manifesta falta de interesse. Cuiabá-MT, 2 de junho de 2022. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:12

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 0023917-83.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: COMERCIO E SERVICOS DE MARCENARIA ALVES PEREIRA LTDA - EPP, ALEX PEREIRA ALVES K Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial digitalizado e migrado ao PJE. Ante a det

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 14:09

Determinada a quebra do sigilo bancário

20/03/2023, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 14:09

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/03/2023, 14:09

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/03/2023, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

16/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:18

Juntada de comunicação entre instâncias

21/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:15

Publicado Decisão em 25/10/2022.

31/10/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

31/10/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:44

Bens não localizados

21/10/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:44

Conclusos para decisão

08/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 20:54

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 10:38

Conclusos para decisão

04/04/2022, 18:49

Recebidos os autos

04/04/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 20:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/04/2022, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2022, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

21/03/2022, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/03/2022, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

07/03/2022, 02:42

Desarquivamento (Desarquivamento)

07/03/2022, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/03/2022, 02:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/02/2022, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

02/02/2022, 02:10

Petição (Juntada de Peticao)

02/02/2022, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

10/01/2022, 02:24

Petição (Juntada de Peticao)

10/01/2022, 02:15

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

02/03/2020, 01:15

Definitivo (Arquivamento)

28/02/2020, 01:33

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

14/02/2020, 01:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/11/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/11/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2019, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/11/2019, 02:13

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

31/10/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2019, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/09/2019, 01:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/09/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

23/09/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/09/2019, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/09/2019, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/09/2019, 01:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/09/2019, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

10/09/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

03/09/2019, 01:57

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/09/2019, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

29/08/2019, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/08/2019, 01:46

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

05/08/2019, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/07/2019, 01:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/07/2019, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2019, 02:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/07/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

04/07/2019, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

28/06/2019, 02:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/06/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/06/2019, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/05/2019, 01:59

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/05/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/02/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/02/2019, 02:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/01/2019, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/01/2019, 02:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/01/2019, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/01/2019, 01:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/01/2019, 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/01/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

15/01/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

15/01/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/01/2019, 01:03

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/12/2018, 02:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/12/2018, 01:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/12/2018, 02:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/12/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

12/12/2018, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/11/2018, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/10/2018, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/10/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

25/10/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

25/10/2018, 01:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/10/2018, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/10/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 02:42

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/08/2018, 02:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/08/2018, 01:50

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/08/2018, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/08/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/07/2018, 01:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/06/2018, 00:46

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

27/06/2018, 00:44

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/06/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/06/2018, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/06/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

06/06/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/06/2018, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/06/2018, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/05/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

21/05/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/05/2018, 01:36

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/04/2018, 02:45

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/04/2018, 02:08

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

23/04/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 01:53

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/03/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/03/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/02/2018, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/02/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/02/2018, 01:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/02/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2018, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/02/2018, 01:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

09/02/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2018, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2018, 01:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/11/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2017, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/11/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/10/2016, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/10/2016, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/10/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/10/2016, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/10/2016, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/10/2016, 02:26

Expedição de documento (Certidao)

07/10/2016, 02:23

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

07/10/2016, 02:23

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/09/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/09/2016, 01:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/08/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/08/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/08/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

28/07/2016, 01:46

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

20/07/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/07/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2016, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/07/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/07/2016, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2016, 03:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/07/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2016, 01:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/07/2016, 01:37

Decisão

•05/03/2025, 17:12

Decisão

•05/03/2025, 17:12

Decisão

•18/07/2024, 18:13

Decisão

•18/07/2024, 18:13

Intimação de Acórdão

•24/06/2024, 11:59

Acórdão

•24/06/2024, 11:43

Decisão

•27/05/2024, 14:51

Decisão

•27/05/2024, 14:51

Sentença

•19/04/2024, 13:19

Sentença

•19/04/2024, 13:19

Decisão

•06/02/2024, 16:00

Decisão

•06/02/2024, 16:00

Decisão

•25/09/2023, 16:15

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/12/2025, 15:50

Decisão

•17/12/2025, 15:50

Decisão

•05/03/2025, 17:12

Decisão

•05/03/2025, 17:12

Decisão

•18/07/2024, 18:13

Decisão

•18/07/2024, 18:13

Intimação de Acórdão

•24/06/2024, 11:59

Acórdão

•24/06/2024, 11:43

Decisão

•27/05/2024, 14:51

Decisão

•27/05/2024, 14:51

Sentença

•19/04/2024, 13:19

Sentença

•19/04/2024, 13:19

Decisão

•06/02/2024, 16:00

Decisão

•06/02/2024, 16:00

Decisão

•25/09/2023, 16:15

Decisão

•20/03/2023, 14:09

Decisão

•21/10/2022, 16:44

Decisão

•22/06/2022, 18:38