Agravo em Recurso Especial 1001061-88.2018.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Juína 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Câmara Temporária

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

LERINDO DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373332/2024

09/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 373332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:46

Conheço do agravo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/12/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2023, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188799/2023

06/12/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1188799/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/10/2023, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/10/2023, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/10/2023, 11:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373332/2024

09/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 373332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/10/2023, 11:45

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2024, 11:30

06/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:46

Conheço do agravo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/12/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2023, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188799/2023

06/12/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1188799/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/10/2023, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/10/2023, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/10/2023, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023, 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023, 17:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

28/06/2023, 17:31