Recurso Especial 1008005-82.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.770,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

CG BAR EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK ALVES COSTA

OAB/MT 7993·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT 4705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 880320/2025

17/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 880320/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/09/2025

17/09/2025, 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 19:09

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/09/2025, 17:59

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 17:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 17:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 17:59

Acórdão

•15/09/2025, 17:59

Despacho

•15/09/2025, 17:59

Decisão

•15/09/2025, 17:59

Decisão

•15/09/2025, 17:59

Decisão

•15/09/2025, 17:59

Sentença (Outras)

•15/09/2025, 17:59

Sentença (Outras)

•15/09/2025, 17:59

Despacho

•15/09/2025, 17:59

Despacho

•15/09/2025, 17:59

Sentença (Outras)

•15/09/2025, 17:59

Sentença (Outras)

•15/09/2025, 17:59

Recurso

•15/09/2025, 17:59