Cumprimento de sentença 0002909-56.2016.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

NORIVAL APARECIDO ZORATTI

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI

OAB/MT 12472·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NORIVAL APARECIDO ZORATTI

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 17:26

Decorrido prazo de NORIVAL APARECIDO ZORATTI em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 14:10

Juntada de Alvará

02/06/2025, 18:18

Processo Desarquivado

30/04/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 03:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/06/2023, 06:42

Todas as movimentações(194)

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 17:26

Decorrido prazo de NORIVAL APARECIDO ZORATTI em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 17:33

Sentença

•24/11/2022, 09:50

10/06/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 14:10

Juntada de Alvará

02/06/2025, 18:18

Processo Desarquivado

30/04/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 03:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/06/2023, 06:42

Processo Desarquivado

22/06/2023, 06:42

Juntada de Certidão

22/06/2023, 06:42

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 06:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:36

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 18:00

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 05:19

Decorrido prazo de NORIVAL APARECIDO ZORATTI em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:36

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 0002909-56.2016.8.11.0039.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - SENTENÇA RECONVINTE: NORIVAL APARECIDO ZORATTI Vistos. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, proposto por NORIVAL APARECIDO ZORATTI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (I.N.S.S.). Em ID. 65139463, fl. 196, foi juntado o cálculo elaborado pela parte requerida. Inti

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:33

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/03/2023, 17:33

Conclusos para despacho

27/02/2023, 06:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 17:08

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 10:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/11/2022, 09:50

Conclusos para decisão

22/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:02

Recebidos os autos

24/11/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 10:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/09/2021.

14/09/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 05:11

Juntada de Juntada de Informações

10/09/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/08/2021, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/08/2021, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

27/08/2021, 02:17

Expedição de documento (RPV Expedido)

27/08/2021, 02:07

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

23/08/2021, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2021, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

14/07/2021, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

14/07/2021, 02:08

Remessa (Remessa)

10/07/2021, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2021, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/07/2021, 01:42

Remessa (Remessa)

29/06/2021, 02:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/06/2021, 03:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

24/06/2021, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/03/2021, 01:20

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/03/2021, 02:14

Expedição de documento (Certidao)

04/03/2021, 02:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/02/2021, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2021, 01:29

Juntada (Juntada)

04/02/2021, 01:29

Remessa (Remessa)

04/02/2021, 01:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/02/2021, 02:03

Remessa (Remessa)

01/02/2021, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2021, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2021, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/01/2021, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/12/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

01/12/2020, 00:54

Expedição de documento (Certidao)

30/11/2020, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/11/2020, 00:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/10/2020, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2020, 02:21

Remessa (Remessa)

20/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

09/10/2020, 01:59

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/10/2020, 02:38

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

08/10/2020, 02:36

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

08/10/2020, 02:28

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

08/10/2020, 02:28

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

06/10/2020, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2020, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2020, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

20/07/2020, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/07/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2020, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

17/07/2020, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

17/07/2020, 01:46

Remessa (Remessa)

14/07/2020, 00:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/07/2020, 01:23

Remessa (Remessa)

03/07/2020, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2020, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/06/2020, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2020, 01:56

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

30/03/2020, 02:19

Expedição de documento (Certidao)

30/03/2020, 01:17

Juntada (Juntada)

30/03/2020, 01:13

Juntada (Juntada)

30/03/2020, 01:05

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/07/2019, 02:46

Juntada (Juntada)

04/07/2019, 02:44

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

22/05/2019, 02:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/05/2019, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/01/2019, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Oficio)

18/12/2018, 02:11

Juntada (Juntada de AR)

12/11/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

07/11/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

05/11/2018, 01:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/10/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/10/2018, 01:20

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/10/2018, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/10/2018, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/10/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/10/2018, 02:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/09/2018, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/09/2018, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2018, 01:55

Juntada (Juntada de Oficio)

28/08/2018, 01:33

Juntada (Juntada)

28/08/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

21/08/2018, 01:29

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/08/2018, 01:11

Expedição de documento (Documento Expedido)

21/08/2018, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

18/08/2018, 02:37

Remessa (Remessa)

18/08/2018, 02:23

Remessa (Remessa)

13/08/2018, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/07/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2018, 01:32

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/07/2018, 02:39

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

05/07/2018, 00:54

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/06/2018, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

21/05/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

23/04/2018, 02:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/03/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

23/03/2018, 01:38

Juntada (Juntada)

23/03/2018, 01:38

Remessa (Remessa)

23/03/2018, 01:36

Remessa (Remessa)

22/03/2018, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/03/2018, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/03/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/03/2018, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

26/02/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

09/02/2018, 02:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/12/2017, 00:40

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

05/12/2017, 01:26

Remessa (Remessa)

05/12/2017, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2017, 01:03

Remessa (Remessa)

04/12/2017, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2017, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

30/11/2017, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2017, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

07/08/2017, 02:23

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

02/08/2017, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

24/07/2017, 01:39

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

24/07/2017, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2017, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

11/05/2017, 01:02

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

10/05/2017, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2017, 02:22

Expedição de documento (Certidao)

05/04/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Contestacao)

05/04/2017, 01:47

Remessa (Remessa)

18/03/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

07/03/2017, 01:45

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/03/2017, 01:47

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

02/03/2017, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/10/2016, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2016, 02:03

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/10/2016, 01:54